A Polícia de Segurança Pública (PSP) inicia hoje, em todo o Território Nacional, até ao dia 30 de abril, a Operação “Abraço Azul”, uma iniciativa de sensibilização dirigida à comunidade escolar, com o objetivo de promover a proteção dos direitos das crianças e prevenir os maus-tratos na infância.
O mês de abril destaca-se internacionalmente como o Mês da Prevenção dos Maus-Tratos na Infância, simbolizado pelo laço azul, um ícone que representa a sensibilização da sociedade para a proteção das crianças.
O denominado “movimento laço azul” teve origem em 1989, nos Estados Unidos da América, pela iniciativa de Bonnie W. Finney, que utilizou uma fita azul em memória do seu neto, vítima mortal de maus-tratos. A cor azul simboliza as marcas físicas deixadas pela violência sobre as crianças, alertando para uma realidade que importa prevenir e combater.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde, os maus-tratos na infância compreendem “qualquer forma de lesão física ou psicológica, abuso sexual, negligência ou tratamento negligente, exploração comercial ou outra, que resulte em dano real ou potencial para a saúde, sobrevivência, desenvolvimento ou dignidade da criança”.
Estima-se que cerca de mil milhões de crianças em todo o mundo sofram algum tipo de violência, incluindo castigos corporais, bullying e/ou abuso emocional.
A proteção das crianças constitui uma responsabilidade coletiva e encontra-se consagrada na Convenção sobre os Direitos da Criança, ratificada por Portugal, a qual estabelece a obrigação de os Estados adotarem todas as medidas necessárias à proteção contra qualquer forma de violência, bem como à prevenção, identificação e acompanhamento de situações de maus-tratos.
No plano nacional, a Lei n.º 51/2023, de 23 de maio, define como prioritária a prevenção de crimes praticados contra crianças e jovens, cabendo às forças de segurança o desenvolvimento de ações específicas, nomeadamente através do policiamento de proximidade e programas de prevenção dirigidos a vítimas especialmente vulneráveis.
No âmbito desta operação, a PSP, através das Equipas do Programa Escola Segura, irá reforçar em todo o Território as ações de sensibilização junto das escolas do 1.º e 2.º ciclos do ensino básico, envolvendo alunos, professores, assistentes operacionais e pais/encarregados de educação.
As iniciativas incluem sessões de sensibilização, ações de proximidade e atividades pedagógicas orientadas para a promoção dos direitos das crianças e para a prevenção de comportamentos de risco.
A PSP reafirma, desta forma, o seu compromisso na proteção das crianças, promovendo uma cultura de prevenção, segurança e respeito pelos direitos fundamentais.
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