Obras de requalificação do Museu Nacional de Machado de Castro vão arrancar com financiamento do PRR

A Câmara Municipal (CM) de Coimbra consignou hoje, 28 de julho, a empreitada de requalificação do Museu Nacional de Machado de Castro à empresa AOF – Augusto de Oliveira Ferreira, Lda, por um valor de 2.119.517,99 euros (IVA incluído). A intervenção, financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), tem um prazo de execução de 300 dias e visa preservar e valorizar um dos mais emblemáticos espaços culturais da cidade.

O concurso público para a realização da obra de requalificação do Museu Nacional de Machado de Castro foi lançado em março com um preço base de 1.677.900 euros (sem IVA). No entanto, ambas as propostas recebidas excederam esse valor em mais de 19%, sendo tecnicamente excluídas. A proposta da empresa Cacao Civil Engineering, Lda foi rejeitada por não apresentar os documentos obrigatórios, enquanto a da empresa AOF foi excluída apenas por ultrapassar o preço base.

Dado o interesse público e a urgência da intervenção, incluindo o aproveitamento do financiamento do PRR, e estando o valor proposto dentro do limite legal de 20% acima do preço base, o júri do concurso propôs a adjudicação excecional à AOF, ao abrigo do Código dos Contratos Públicos, o que foi aprovado pelo executivo municipal na reunião de 26 de maio.

Na cerimónia de hoje, que decorreu no Salão Nobre dos Paços do Concelho, esteve presente o presidente da CM de Coimbra, José Manuel Silva, a vereadora Ana Bastos, bem como os serviços municipais e as equipas do empreiteiro.

A empreitada vai incidir na revisão e conservação dos espaços e instalações técnicas do edifício, monumento nacional desde 1910. O projeto, da autoria do atelier Gonçalo Byrne – Arquitectos, inclui a substituição de pavimentos, renovação de caixilharias e estores, instalação de linhas de vida e passadeiras em coberturas, limpeza e restauro de fachadas e coberturas em pedra, bem como pequenas alterações na cafetaria e nas áreas técnicas. Está também prevista a substituição do sistema de fixação dos degraus da escada de caracol de apoio à cozinha, um estudo de ventilação para otimizar espaços envidraçados e trabalhos de apoio às especialidades de eletricidade e instalações mecânicas.

Estes trabalhos, que incluem ainda desmontes, remoções e transporte de peças com as devidas proteções, visam resolver patologias do edifício e garantir a sua conservação a longo prazo, sem comprometer as suas características arquitetónicas e históricas.
Recorde-se que, em novembro de 2021, a CM de Coimbra e o Governo, através da Direção-Geral do Património Cultural e da Direção Regional de Cultura do Centro, assinaram o contrato interadministrativo que viabiliza a requalificação do museu com financiamento do PRR.