O Ministério da Agricultura e Mar anunciou um reforço de 11 milhões de euros no apoio à inovação no setor agrícola, destinados aos “Grupos Operacionais para a Inovação”. O montante total deverá ser executado, face à procura elevada e à maturidade das iniciativas registadas na Bolsa de Iniciativas.
A medida está alinhada com a Agenda de Inovação para a Agricultura 2030 e pretende reforçar a articulação entre políticas públicas, investigação e prática no terreno. O objetivo é que agricultores, cooperativas, associações e organismos de investigação trabalhem juntos para transformar problemas identificados em soluções concretas, inovadoras e prontas a implementar.
A Portaria assinada pelo Ministro da Agricultura e Mar define como prioridade a proteção de plantas e animais face a pragas e doenças, a sustentabilidade ambiental, a eficiência no uso de recursos, a transição para sistemas produtivos mais resilientes, a inovação tecnológica e a digitalização.
Segundo nota enviada à Beira Digital TV, o apoio financeiro foi elevado de 75% para 80% dos custos elegíveis, até ao limite de 350 mil euros por Grupo Operacional, em subvenção não reembolsável. Os custos diretos com pessoal passam a ter limites específicos: 40% para a entidade gestora e 30% para cada parceiro. O número de parceiros por grupo foi limitado a oito, visando equipas mais funcionais e focadas em resultados concretos.
A portaria também simplifica os processos administrativos: elimina a obrigatoriedade de apresentação de orçamentos na candidatura, estabelece regras claras para custos com pessoal e permite que a candidatura seja formalizada por uma única entidade gestora, que submete e gere o projeto em nome de toda a parceria.
Em nota enviada, o Ministério da Agricultura e do Mar informa que as candidaturas serão submetidas através de formulário eletrónico, disponível em breve no Balcão dos Fundos da Agricultura, acessível pelo portal do PEPAC (www.pepacc.pt).
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