O Ministério da Educação divulgou o calendário de matrículas para o próximo ano letivo. As inscrições arrancam a 22 de abril para a educação pré-escolar e o 1.º ano do ensino básico, e decorrem até 1 de junho.
Os alunos do 2.º ao 5.º ano do ensino básico devem inscrever-se entre 1 e 13 de julho, enquanto os do 6.º ao 9.º e 11.º anos têm entre 16 e 29 de junho para realizar a matrícula. Já o 10.º e 12.º anos do ensino secundário têm entre 15 e 22 de julho para se inscrever.
Quando as datas coincidirem com fins de semana ou feriados, os prazos são automaticamente prolongados para o primeiro dia útil seguinte. A renovação de matrícula é automática na maioria dos casos, exceto em situações de transferência, transição de ciclo, alteração de encarregado de educação ou opção curricular.
As listas de alunos matriculados serão divulgadas até 16 de junho para pré-escolar e 1.º ano do básico, até ao 5.º dia útil após o fim do período de matrícula para alguns anos do básico e profissional, e até ao último dia útil de julho para os restantes anos do ensino básico e secundário.
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