O Tribunal absolveu a Fundação ADFP e o seu presidente, Jaime Ramos, no processo judicial relacionado com a construção do Templo Ecuménico Universalista, em Miranda do Corvo. Segundo comunicado da instituição, “a Fundação e o seu presidente foram considerados não culpados. Não cometeram qualquer crime. Foram absolvidos”.
Também foram ilibados de todas as acusações o advogado Sérgio Seco e a empresa construtora Luciano & Filhos. “Foram absolvidos de todas as acusações”, refere a nota emitida pela Fundação, que sublinha ainda: “Estamos felizes”.
Apesar da decisão judicial, a Fundação lamenta os efeitos das acusações e o impacto das notícias que foram divulgadas. “Esta sentença não apaga as suspeitas e notícias publicadas contra a Fundação e contra o Dr. Jaime Ramos”, lê-se no comunicado.
A instituição considera que foi alvo de uma “perseguição por parte do Governo de António Costa em conluio com poderes locais e regionais” e critica a atuação da comunicação social por ter “divulgado as acusações irrealistas do PGR/Ministério Público sem ouvir os arguidos”.
A Fundação ADFP afirma ainda que houve “vítimas colaterais”, como a construtora Luciano & Filhos, Sérgio Seco e a engenheira Gabriela Costa Andrade Morais, “que morreu injustiçada”.
No mesmo comunicado, é referido que o projeto do templo teve inicialmente o apoio da Câmara e da Assembleia Municipal, mas que mais tarde sofreu obstáculos colocados por “poderes técnicos-burocráticos da Câmara Municipal de Miranda do Corvo”, com “apoio e o conluio de poderes regionais e nacionais dependentes do Governo de António Costa”.
Segundo a Fundação, os entraves culminaram no processo judicial, do qual agora foi absolvida. A instituição denuncia ainda outros episódios de alegada perseguição por parte de entidades públicas, nomeadamente o IEFP, o IFAP e a Autoridade Tributária, contra as quais diz ter ações judiciais em curso no valor total de 249.708,57 euros, além de uma ação contra o CHUC por uma dívida de 63.401,12 euros.
A Fundação afirma que “é claro que o PS local, a ARS, os CHUC, Autoridade Tributária, IEFP nacional, IFAP nacional e o governo socialista de António Costa” atuaram “para prejudicar a Fundação”.
Apesar da absolvição, a instituição considera que a acusação teve motivações políticas: “O Ministério Público só acusou o presidente numa clara manifestação de perseguição a um Homem”. E acrescenta: “Esta ação, chamando crime urbanístico ao arranque de eucaliptos, ficará para a história como exemplo de fundamentalismo jurídico e de sectarismo político”.
A Fundação ADFP promete assinalar publicamente o que classifica como uma “perseguição”, com a colocação de uma lápide no local onde arrancaram os eucaliptos. “Sobre esta intenção daremos notícia brevemente”, conclui o comunicado.
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