Em audição na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, sublinhou a aposta do Governo na atração de capital humano, através de medidas como o IRS Jovem, a isenção de IMT e de Imposto de Selo e a garantia pública para a compra da primeira habitação.
Segundo o governante, mais de 70 mil jovens já beneficiaram da isenção de IMT e de Imposto de Selo na aquisição de habitação própria e permanente. No que respeita à garantia pública no crédito à habitação, cerca de 23 mil jovens recorreram à medida, registando-se apenas um caso de incumprimento.
Confrontado com um estudo do ISCTE que aponta para uma possível subida dos preços da habitação associada a estes incentivos, Joaquim Miranda Sarmento afirmou não ver uma relação causal direta. O ministro defendeu que o aumento dos preços resulta sobretudo da escassez de oferta, consequência da reduzida construção de habitação.
A isenção de IMT Jovem e de Imposto de Selo foi criada em 2024 pelo primeiro Governo liderado por Luís Montenegro e abrange jovens até aos 35 anos. Já a garantia pública, aplicável a contratos celebrados até ao final de 2026, permite ao Estado assegurar até 15% do valor da transação, possibilitando aos jovens o acesso a financiamento até 100% do valor da avaliação do imóvel.
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
