O Governo anunciou um aumento significativo de vagas no ensino superior para o ano letivo 2025/2026, destacando-se um crescimento de 20% nas vagas para o curso de Educação Básica através do Concurso Nacional de Acesso. Segundo a Direção-Geral do Ensino Superior (DGES), são mais 204 lugares, totalizando 1.197 vagas.
Esta medida enquadra-se na estratégia governamental de médio e longo prazo para combater o défice de docentes no país, que inclui também a reforma do Regime Jurídico da Habilitação Profissional para a Docência e a atribuição de 2.500 bolsas a novos estudantes dos cursos de Ciências da Educação/Ensino.
Além disso, houve um aumento de 130 vagas em Medicina através dos concursos e regimes especiais de acesso, sendo 86 destinadas ao concurso especial para estudantes internacionais, uma novidade introduzida este ano pelo Governo. Com esta adição, o total de vagas em Medicina atinge 1.594, sem redução no Regime Geral de Acesso.
No total, o Sistema de Educação Superior oferecerá 101.798 vagas, um acréscimo de 1.647 em relação ao ano anterior. A distribuição das vagas será:
- Ensino Superior Público: 76.818 vagas (+691 face a 2024), incluindo 55.956 no Regime Geral de Acesso (+643) e 20.862 em Concursos e Regimes Especiais (+48).
- Ensino Superior Privado: 24.980 vagas (+956 face a 2024).
Uma das alterações introduzidas pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação foi a antecipação da publicação das vagas em dois meses, permitindo que os alunos tomem decisões mais informadas antes das inscrições nos Exames Nacionais do Ensino Secundário.
O despacho com as novas orientações e limites na fixação de vagas pode ser consultado no Diário da República.
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