A FENPROF considerou que o anúncio do Ministério da Educação, Ciência e Inovação sobre a abertura de concurso para vinculação de 1406 técnicos especializados constitui “um passo positivo”, mas alerta que a medida fica aquém das necessidades reais da escola pública.
Em nota enviada à Beira Digital TV, a federação sublinha que o reforço destes profissionais, nomeadamente psicólogos, deve ser analisado à luz de um problema estrutural persistente: a precariedade laboral. “Durante anos, psicólogos e outros técnicos especializados têm assegurado funções permanentes nas escolas através de sucessivos contratos a termo sem estabilidade, sem acesso a uma carreira e em condições de desigualdade”, refere a organização.
A FENPROF denuncia que esta situação configura “um abuso grosseiro”, contrariando normas legais e diretivas europeias, além de violar o direito à segurança no emprego consagrado na Constituição.
Segundo a federação, continuam a existir escolas sem psicólogos e com rácios desadequados de técnicos especializados, o que compromete a resposta educativa, sobretudo no apoio a alunos com necessidades específicas. Dados de um inquérito nacional realizado em 2025 indicam que 82,3% das escolas e agrupamentos enfrentam falta de pessoal. Entre as principais carências, destacam-se a escassez de técnicos especializados (79,6%), assistentes operacionais (77%) e professores (74,3%).
O mesmo levantamento aponta ainda impactos diretos nos alunos, com 9,1% dos estudantes com necessidades educativas a não terem acesso direto a professor de educação especial — valor que, segundo a federação, duplicou face ao ano anterior.
Apesar de reconhecer a importância da vinculação agora anunciada, a FENPROF defende que a medida será insuficiente sem uma estratégia estruturada. “É necessário garantir vínculos estáveis, condições de trabalho dignas e o reconhecimento efetivo do papel essencial que desempenham”, afirma.
A federação conclui que a promoção da saúde mental, do bem-estar e da inclusão nas escolas exige investimento contínuo e compromisso político, rejeitando soluções pontuais para problemas que considera persistentes no sistema educativo.
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