O Ministério da Educação divulgou as datas para as matrículas do ano letivo 2025/2026, com início a 22 de abril para a educação pré-escolar e o 1.º ano do ensino básico, e término a 22 de julho, para o ensino secundário.
De acordo com o despacho publicado, na sexta-feira, em Diário da República, o período normal de matrículas e renovações decorrerá em diferentes fases: entre 22 de abril e 31 de maio para o pré-escolar e o 1.º ano do ensino básico; de 16 a 27 de junho para os 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos; entre 1 e 11 de julho para os 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos; e entre 15 e 22 de julho para os 10.º e 12.º anos.
O Governo esclareceu que a renovação de matrícula só precisa ser solicitada em casos específicos, como mudança de escola, transição de ciclo, alteração do encarregado de educação ou se houver escolha de opções curriculares. Para os restantes casos, o processo será feito automaticamente.
Este despacho é válido para escolas da rede pública, instituições de ensino particular e cooperativo com contrato de associação, além de escolas profissionais privadas com financiamento público.
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