A Câmara Municipal da Lousã solicitou, a 16 de janeiro de 2025, informações à Agência Portuguesa do Ambiente – Administração da Região Hidrográfica do Centro (APA ARH Centro) sobre a solução prevista para a mini-hídrica da Ribeira de São João e respetivas infraestruturas. A autarquia manifestou preocupação com o estado de conservação da Central Hidroelétrica e a necessidade de manutenção adequada da estrutura.
Em resposta, a APA ARH Centro esclareceu que, após uma vistoria realizada em julho de 2015 e a homologação do Auto de Vistoria “Ad Perpetuam Rei Memoriam”, os bens imóveis da mini-hídrica reverteram para o Estado. No entanto, a antiga concessionária continua a explorar a energia até que seja encontrada uma solução definitiva para o futuro da infraestrutura.
A APA ARH Centro indicou ainda que, apesar de não ter havido a tomada de posse efetiva das infraestruturas, poderá avançar, em conformidade com a legislação em vigor, com um procedimento concursal para a atribuição de uma nova concessão. A Câmara Municipal da Lousã aguarda novos desenvolvimentos sobre o futuro da mini-hídrica, salientando a importância da sua reabilitação para garantir o aproveitamento sustentável dos recursos hídricos locais.
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