A Câmara Municipal de Coimbra vai analisar, na próxima reunião extraordinária, de 20 de abril, a proposta de contratação de um empréstimo de médio e longo prazo até 22 milhões de euros, destinado a viabilizar o arranque de um conjunto de investimentos estratégicos no concelho. Entre os principais projetos estão a reabilitação da Escola José Falcão, a intervenção nos Paços do Concelho, a requalificação da Casa Municipal da Cultura, o novo Centro de Arte Contemporânea, a Circular Externa e a Estação Nova.
A proposta, a aprovar pelo Executivo, será posteriormente submetida à Assembleia Municipal e enquadra-se no financiamento do Plano Plurianual de Investimentos (PPI) 2026. O empréstimo permitirá lançar concursos, iniciar obras e assegurar a componente municipal em projetos de maior dimensão, muitos deles com execução faseada no tempo.
Importa sublinhar que o valor do empréstimo não corresponde ao custo total das intervenções, mas apenas à parcela necessária para iniciar ou dar continuidade a cada projeto, permitindo a sua concretização no terreno.
Educação, cultura e equipamentos com intervenções estruturantes
Na área da educação, destaca-se a reabilitação da Escola José Falcão, um investimento global de cerca de 28 milhões de euros, com 2 milhões assegurados através deste empréstimo para permitir o arranque da intervenção.
No domínio cultural, o Município prevê avançar com a requalificação da Casa Municipal da Cultura, num investimento de cerca de 5 milhões de euros, dos quais 3 milhões são financiados por este instrumento, e o novo Centro de Arte Contemporânea, na Manutenção Militar, com 1 milhão de euros previsto nesta fase inicial.
Ainda na área cultural, incluem-se a reabilitação do Salão Brazil, com um investimento global de cerca de 3 milhões de euros e 500 mil euros financiados pelo empréstimo, e a intervenção no antigo Teatro Sousa Bastos, com um investimento de 1,3 milhões de euros, dos quais cerca de 500 mil euros são assegurados por este mecanismo.
Infraestruturas e serviços com financiamento para arranque imediato
Ao nível das infraestruturas, a requalificação da Circular Externa, com um custo estimado de cerca de 4 milhões de euros, contará com 3 milhões financiados através do empréstimo, permitindo o início da obra.
A remodelação do edifício da PSP, com um investimento de aproximadamente 2,9 milhões de euros, inclui 2 milhões neste financiamento, garantindo condições para avançar com a intervenção.
Também a requalificação dos Paços do Concelho, com um investimento global de cerca de 6,8 milhões de euros, será suportada em 4 milhões por este empréstimo, viabilizando uma obra considerada prioritária para o funcionamento dos serviços municipais.
Projetos de maior dimensão com execução faseada
Entre os projetos estruturantes, destaca-se ainda a reabilitação da Estação Nova, com um investimento global estimado em 16 milhões de euros. O empréstimo permitirá assegurar uma primeira fase de 1,5 milhões de euros, dando início a uma intervenção de execução plurianual.
O pacote inclui também investimentos no Aeródromo, com um financiamento de 1,5 milhões de euros, bem como intervenções de estabilização de infraestruturas e requalificação urbana, nomeadamente em pontes, pontões e arruamentos, reforçando a segurança e a qualidade do espaço público.
Empréstimo permite acelerar execução do investimento
Com este instrumento financeiro, o Município pretende garantir condições para avançar com um conjunto alargado de projetos já identificados como prioritários, intervindo por uma questão de risco iminente e segurança de pessoas e bens, como é o caso da Circular Externa, e nos restantes projetos, antecipando financiamento para investimento que vai ser submetido a apoio dos fundos europeus.
A operação enquadra-se na estratégia municipal de reforço do investimento público em áreas como educação, cultura, mobilidade e reabilitação urbana, num ciclo de intervenção com impacto direto na qualidade de vida e no desenvolvimento do concelho.