A Polícia de Segurança Pública (PSP), através das Equipas do Programa Escola Segura (EPES), encontra-se a desenvolver a operação nacional “Sim à Diferença”, cujo principal objetivo é a prevenção de todas as formas de discriminação e da prática de crimes motivados por ódio, incutindo nas crianças e jovens o respeito pelas diferenças e pelos direitos humanos, assinalando ainda o Dia Internacional dos Direitos Humanos, que se celebra hoje, dia 10 de dezembro.
Esta operação é dirigida a todos os alunos dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, professores, assistentes operacionais, pais e encarregados de educação, e realiza-se em todo o território nacional até dia 12 de dezembro.
Durante o período em que decorre a operação, as EPES intensificam as ações de sensibilização junto da comunidade escolar sobre Cidadania e Não Discriminação, Diálogo Intercultural, Igualdade de Género e Direitos Humanos, promovendo junto das crianças e jovens a importância do respeito pelas diferenças de todos, bem como a importância da criação e cumprimento da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
A discriminação no mundo em geral, e em Portugal em particular, assume diversas formas. Os atos discriminatórios em razão da origem racial e étnica, cor da pele, nacionalidade, ascendência e território de origem ou sobre a identidade de género assumem, frequentemente, a forma de contraordenações e, por vezes, a dimensão de crime.
No seu esforço preventivo de combate aos crimes motivados por ódio, as EPES realizaram, durante o ano letivo 2024/2025, 4.180 apresentações temáticas que contaram com a participação de 78.767 alunos, de acordo com a seguinte divisão:
– Cidadania e Não discriminação: 1.165 apresentações com 22.497 participantes;
– Diálogo Intercultural: 682 apresentações com 11.897 participantes;
– Direitos Humanos: 1.422 apresentações com 27.269 participantes; e
– Igualdade de Género: 911 apresentações com 17.104 participantes.
A PSP apela à denúncia de quaisquer situações de discriminação de que tenham conhecimento em ambiente escolar, ou em qualquer outro contexto, encontrando-se também disponível, por intermédio das EPES, para continuar a realizar ações de sensibilização e acorrer a quaisquer pedidos de intervenção.
Estes pedidos podem ser feitos de forma presencial ou através do canal técnico escolasegura@psp.pt.
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