A Polícia de Segurança Pública (PSP) iniciou hoje, em todo o território nacional, a Operação Planeta Azul II, uma ação dedicada à proteção do ambiente e preservação dos recursos naturais, que decorre até 26 de setembro. A iniciativa envolve as Brigadas de Proteção Ambiental (BriPA) e combina ações de prevenção, sensibilização e fiscalização.
Entre os principais objetivos da operação estão o reforço da fiscalização da legislação relativa ao acolhimento e tratamento de animais, incluindo espécies protegidas, a salvaguarda da qualidade da água e a defesa dos recursos hídricos, bem como a prevenção e combate a comportamentos lesivos contra a natureza. A PSP relembra que os crimes contra o ambiente constituem ilícito criminal previsto no artigo 278.º do Código Penal.
A polícia apela ainda a todos os cidadãos que se informem sobre a legalidade e grau de proteção de animais e plantas, sobretudo espécies selvagens não autóctones, antes da sua aquisição ou acolhimento. Reforça igualmente a necessidade de denunciar casos de maus-tratos ou abandono de animais, seja diretamente nas esquadras ou através do Programa de Defesa Animal.
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