A Comissão Europeia aprovou esta segunda-feira a reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), permitindo a Portugal submeter o 9.º e penúltimo pedido de pagamento no âmbito do programa europeu.
Segundo a nota enviada à Beira Digital TV pelo Ministério da Economia e da Coesão Territorial, o pedido apresentado a Bruxelas integra 51 marcos e metas e representa um montante de cerca de 2,3 mil milhões de euros.
Com esta submissão, a taxa de execução do PRR em Portugal sobe para 75%, reforçando o posicionamento do país entre os Estados-membros com maior avanço na implementação do plano. O Governo destaca ainda que Portugal foi o segundo país europeu a apresentar o 9.º pedido de pagamento.
De acordo com a informação divulgada, a reprogramação agora aprovada não altera a dotação financeira global do PRR, mas permite adaptar o plano ao contexto atual, mantendo os investimentos considerados estratégicos para a modernização da economia e para a melhoria das condições de vida dos portugueses.
O pedido de pagamento abrange áreas como respostas sociais, inovação empresarial, qualificações, transição digital, eficiência da Administração Pública, sustentabilidade ambiental e energética e competitividade económica.
Caso seja validado pela Comissão Europeia, Portugal deverá receber cerca de 2.321 milhões de euros líquidos de pré-financiamento, dos quais 1.859 milhões correspondem a subvenções e 462 milhões a empréstimos.
Citado na nota enviada à Beira Digital TV, o ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, afirma que “a apresentação deste pedido demonstra, de forma inequívoca, que Portugal não está atrasado, e revela a capacidade do País para executar o PRR sem perder um euro em subvenções”.
O governante acrescenta ainda que “o País afirma-se na primeira linha da concretização do PRR”, garantindo que o Governo continuará empenhado “na execução eficiente e rigorosa do Plano de Recuperação e Resiliência”.
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