Oliveira do Hospital aprova orçamento superior a 50 milhões de euros

A Câmara Municipal de Oliveira do Hospital aprovou, por maioria, esta terça-feira, dia 16 de dezembro, em reunião do executivo municipal, o Orçamento para 2026, num valor superior a 50 milhões de euros, o que traduz um aumento de 16,2%, comparativamente ao ano de 2025.

O Orçamento, as Grandes Opções do Plano (GOP) e o Plano Plurianual de Investimentos (PPI) do Município de Oliveira do Hospital para 2026-2030, “marcam o início de um novo ciclo político, assente numa gestão financeira sólida, na continuidade de um projeto de desenvolvimento consistente e na ambição de responder com eficácia aos desafios do nosso tempo”, sublinha o Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, José Francisco Rolo, em nota enviada à Beira Digital TV.

Com 50,4 milhões de euros – o maior orçamento de sempre – “este Orçamento reflete a determinação do Município em continuar a investir na qualidade de vida das pessoas, na modernização do território e na construção de um futuro mais justo, coeso e sustentável”, refere o autarca.

Em termos globais o orçamento municipal, aprovado com duas abstenções, apresenta um acréscimo de 7,0 milhões de euros em comparação com o orçamento de 2025 e, em 2026, prevê-se que a receita municipal aumente em cerca de 16,2% relativamente ao ano anterior.

Este incremento orçamental é explicado na sua maioria, pelas receitas de capital, em consequência do assinalável volume de projetos aprovados com financiamento nacional e comunitário.

José Francisco Rolo releva também o facto de este ser um Orçamento “amigo das famílias e das empresas, que prossegue uma política fiscal responsável e socialmente sensível: mantemos a redução da taxa de IMI, o programa de incentivo à natalidade e ampliamos o apoio social às famílias em situação de vulnerabilidade, assegurando resposta a quem mais precisa e promovendo maior coesão e justiça social em todo o concelho”, frisa.

Dando nota de que o executivo municipal a que preside vai reforçar o apoio às famílias, com um acréscimo orçamental de 0,9 milhões de euros – trata-se de um aumento de 20,4 por cento face a 2025 – Francisco Rolo observa que este Orçamento para 2026 “preserva igualmente os benefícios fiscais para agregados com dependentes, garantindo também a continuidade da derrama a 0 por cento para as empresas, estimulando a competitividade económica, o investimento e a criação de emprego”.

Reforçado vai ser também o apoio às freguesias que, em 2026, passam a contar com 1,16 milhões de euros, mais 60 mil euros do que em 2025. Trata-se de um aumento correspondente a 5,4% e que – conforme nota Francisco Rolo – “representa um compromisso firme com a descentralização, permitindo que cada freguesia disponha de melhores condições para cuidar dos seus espaços, apoiar os seus cidadãos e promover o desenvolvimento local”. 

Refira-se que o Orçamento do Município de Oliveira do Hospital para 2026 concentra investimentos muito significativos nas áreas estratégicas que determinam o futuro do concelho. Desde logo, na Educação, através do apoio à construção das novas instalações da ESTGOH, a requalificação das escolas de Lagares da Beira e Cordinha, a aquisição de autocarros elétricos para o transporte escolar e o desenvolvimento de iniciativas pedagógicas inovadoras como o programa de inteligência artificial nas escolas, designado “IA for Kids”.

Importa igualmente destacar o reforço das verbas destinadas às bolsas de estudo para o ensino superior, uma medida essencial para apoiar os jovens oliveirenses no prosseguimento dos seus estudos, promover a igualdade de oportunidades e fixar talento no concelho. Este reforço traduz o compromisso da autarquia com uma educação mais inclusiva e com o futuro dos nossos jovens.

Na Saúde, o ano de 2026 ficará marcado pela conclusão das obras de remodelação e ampliação do Centro de Saúde de Oliveira do Hospital – “um investimento primordial para colocar a resposta na área da saúdeno centro da ação política”, conforme considera Francisco Rolo.

O Desenvolvimento Económico constitui, no entanto, o maior investimento setorial e é, efetivamente, um dos grandes desígnios neste novo ciclo político, com 9,04 milhões de euros para a criação de novas áreas de acolhimento empresarial, a implementação da Comunidade de Energia Renovável na Zona Industrial, a consolidação da “Start Up Oliveira do Hospital”, a requalificação da Solar Pina Ferraz, em Aldeia das Dez, para Fablab e Espaço Cowork e, ainda, a dinamização de programas de estímulo ao empreendedorismo, como o “Empreender+”.

Também a proteção da floresta e a segurança das populações assumem relevância especial, com o reforço dos meios de defesa da floresta contra incêndios, a gestão de combustível em redor dos aglomerados, a implementação de novos Condomínios de Aldeia, a modernização do parque de máquinas municipais e a promoção de ações de prevenção e sensibilização, por exemplo.

Na Cultura e no Desporto, estão previstos investimentos consideráveis na requalificação do Museu Municipal António Simões Saraiva, no reforço da programação cultural e no apoio às associações e coletividades, bem como na melhoria das infraestruturas desportivas, incluindo o Estádio Municipal, o Complexo de Piscinas Municipais e o Pavilhão Desportivo.

A par destes eixos principais, nos próximos anos prosseguirão investimentos relevantes em Habitação, mobilidade e transportes, ambiente, modernização dos serviços e descentralização, Projetos como o reforço do Parque Público de Habitação a Custos Acessíveis, a continuidade do transporte público gratuito, o início da construção da Variante Sudeste (Campus Educativo-Zona Industrial), a aposta na eficiência energética e a digitalização dos serviços municipais são exemplos concretos da ambição política que norteou a execução deste Orçamento, frisa o Presidente da Câmara.

Salientando que o seu executivo cumprirá sempre com a tradição de continuarmos a ser “um Município de Boas Contas”, Francisco Rolo salienta igualmente que “mais do que um exercício financeiro, o Orçamento de 2026 é um compromisso com as pessoas porque Oliveira do Hospital tem estratégia, tem ambição e continuará a afirmar-se como uma referência regional e nacional. A transformação positiva do concelho vai ter um novo impulso”, sublinha.