A taxa de mortalidade fetal em Portugal registou um ligeiro aumento em 2024, passando de 3,9 óbitos por 1.000 nascimentos em 2022 e 2023 para 4,1 óbitos por 1.000 nascimentos no último ano, segundo o Relatório da Mortalidade Fetal e Infantil 2022-2024, divulgado esta quarta-feira pela Direção-Geral da Saúde (DGS).
Em termos absolutos, foram registados 325 óbitos fetais em 2022, 340 em 2023 e 346 em 2024. A mortalidade fetal considera os óbitos de fetos com idade gestacional igual ou superior a 22 semanas.
A DGS sublinha que se tratam de variações moderadas e que a evolução destes indicadores resulta da interação de múltiplos determinantes, cuja análise é complexa. Ainda assim, a autoridade de saúde considera que a tendência recente justifica um acompanhamento atento e uma análise contextualizada.
O relatório refere também que, entre 2022 e 2024, as taxas de mortalidade fetal e da componente neonatal foram mais elevadas entre mães de nacionalidade estrangeira. O documento destaca, por isso, a importância de ter em conta fatores como determinantes sociais, condições de vulnerabilidade e acesso aos cuidados de saúde.
Também a mortalidade infantil voltou a aumentar em 2024. A taxa passou de 2,7 óbitos por 1.000 nados-vivos em 2022 para 2,5 em 2023, subindo depois para 3,0 em 2024. Em números absolutos, registaram-se 229 óbitos infantis em 2022, 218 em 2023 e 257 no ano passado.
Tal como no caso da mortalidade fetal, a DGS refere que as oscilações anuais deste indicador resultam de uma combinação de diferentes fatores e devem ser interpretadas à luz dessa complexidade.
A maioria dos óbitos infantis foi atribuída a causas tratáveis, incluindo condições relacionadas com o período perinatal, anomalias congénitas do sistema circulatório e pneumonia por organismo não especificado. Entre as causas consideradas preveníveis, o relatório aponta doenças infecciosas e respiratórias, anomalias congénitas associadas a defeitos do tubo neural e causas externas.
Perante estes dados, a DGS defende o reforço das estratégias de prevenção primária, do diagnóstico precoce e da melhoria da resposta assistencial.
O relatório identifica ainda variações nas taxas de mortalidade fetal e infantil entre diferentes áreas do país, associadas às Unidades Locais de Saúde. Segundo a DGS, estas diferenças podem refletir desigualdades territoriais relacionadas com perfis demográficos e socioeconómicos ou com a organização dos cuidados, justificando análises locais e medidas ajustadas a cada contexto.
Apesar da subida registada em 2024, a taxa média de mortalidade infantil no triénio 2022-2024 fixou-se em 2,8 óbitos por 1.000 nados-vivos. Este valor mantém Portugal abaixo da média da União Europeia, que se situa nos 3,3 óbitos por 1.000 nados-vivos.
Até ao final de 2026 deverá ser concluído um estudo retrospetivo sobre os óbitos registados, recorrendo a novos instrumentos metodológicos que permitirão uma análise mais aprofundada das causas e circunstâncias associadas.
A partir de 2027, está também prevista a implementação de um modelo de vigilância mais abrangente: as comissões locais passarão a analisar de forma sistemática e contínua cada óbito fetal, infantil e de jovens até aos 18 anos, com o objetivo de identificar fatores de risco, reforçar a prevenção e melhorar a qualidade e segurança dos cuidados de saúde.
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