Ministro da Educação exonera docente condenado por abuso sexual em Famalicão

O Ministério da Educação, liderado por Fernando Alexandre, exonerou Fernando Silvestre, professor condenado por 62 crimes de abuso sexual contra 15 alunas em Vila Nova de Famalicão. A decisão segue a proposta da Inspeção Geral de Educação e Ciência (IGEC) e visa aplicar uma sanção justa e proporcional ao grau de culpa do docente.

O professor já foi notificado da demissão, assim como o diretor do Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco, cumprindo os trâmites legais previstos. O Ministério destaca que a medida é adequada à gravidade dos factos e à responsabilidade inerente às funções exercidas pelo docente.

Fernando Silvestre foi condenado pelo Tribunal Judicial da Comarca de Braga, Juízo Central Criminal de Guimarães, a uma pena única de oito anos de prisão e a uma pena acessória de proibição de exercer funções em contacto com menores por 10 anos.

Os abusos ocorreram entre 2014 e 2018, quando o professor lecionava Educação Moral e Religiosa Católica e teatro na escola. Inicialmente acusado de 87 crimes, foi considerado culpado em 62, com o tribunal a considerar os testemunhos das vítimas “credíveis, convincentes e comoventes”.

Em setembro de 2025, Fernando Silvestre chegou a ser colocado numa outra escola, embora em situação de baixa, o que gerou polémica. O ministro garantiu então que, mesmo em retorno às funções, o docente não teria contacto com alunos, estando devidamente sinalizado pelas autoridades escolares.