Ministério da Agricultura e Mar abre candidaturas a 42,6 milhões de euros no âmbito do PEPAC no Continente

O Ministério da Agricultura e Mar anunciou a abertura de candidaturas a quatro apoios estratégicos no âmbito do PEPAC – Plano Estratégico da Política Agrícola Comum – no Continente, com uma dotação global de 42,6 milhões de euros.

Segundo nota enviada à Beira Digital TV, “os apoios estratégicos destinam-se ao acompanhamento técnico a jovens agricultores, conservação e melhoramento de recursos genéticos animais e vegetais e restabelecimento do potencial produtivo”.

As candidaturas, refere ainda o documento, “são facilitadas através de formulários simplificados, submetidos no Balcão dos Fundos da Agricultura”.

A medida de Acompanhamento Técnico a Jovens Agricultores assegura apoio técnico especializado gratuito em todas as fases do projeto, com um apoio de 100% e um limite de 25.000 euros por jovem agricultor. As candidaturas decorrem até 27 de agosto de 2025 e têm uma dotação de 5 milhões de euros.

Já o apoio ao Restabelecimento do Potencial Produtivo dirige-se a explorações afetadas por fenómenos climáticos extremos ocorridos em 2025, incluindo a Depressão Garoé, Depressão Martinho e o Tornado de Campo Maior. A subvenção é não reembolsável e o nível de apoio varia entre 50% e 100%, consoante a existência de seguro agrícola. A dotação é de 6 milhões de euros.

No que toca à Conservação e Melhoramento de Recursos Genéticos Animais, o apoio tem como objetivo travar a perda de biodiversidade e reforçar a resiliência da agricultura nacional. A subvenção, não reembolsável, varia entre 60% e 100%, com um limite de 1,5 milhões de euros por candidatura. As candidaturas estão abertas até 11 de setembro de 2025, com uma dotação de 27 milhões de euros.

Para os Recursos Genéticos Vegetais, o apoio visa a preservação e inovação na diversidade genética vegetal. Os níveis de apoio são de 100% para ações de conservação e 75% para ações de melhoramento, com um limite de 200.000 euros por programa. As candidaturas decorrem até 22 de setembro de 2025, com uma dotação de 4,6 milhões de euros.

A mesma comunicação sublinha que os formulários de candidatura “foram simplificados e podem ser submetidos no Balcão dos Fundos da Agricultura”.