Médicos exigem que Infarmed revogue sensores de glicose como genéricos

A Ordem dos Médicos manifestou em comunicado a sua “profunda preocupação e firme discordância” em relação à decisão de abril da Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) de implementar a prescrição por descrição genérica dos sensores de monitorização contínua da glicose.

Na circular informativa em causa, o Infarmed considerou que tem sido reforçada a oferta de sensores de monitorização da glicose no sangue, que permitem aos diabéticos evitar as picadas no dedo, existindo atualmente alternativas comparticipadas.

Perante isso, o Infarmed identificou a necessidade de alterar o modelo de prescrição destes dispositivos médicos, passando a sua prescrição a ser efetuada à semelhança dos medicamentos genéricos, em substituição das receitas por marca comercial que estavam em vigor.

A circular adiantou ainda que, após as adaptações necessárias nos sistemas informáticos de prescrição e dispensa, tornou-se possível implementar este novo modelo que entrou em vigor em 13 de abril, com o Infarmed a salientar que a medida contribui para “um maior acesso a estas tecnologias de saúde”.

Apesar de reconhecer a importância de garantir o acesso equitativo e eficiente aos dispositivos, a OM alertou que esse objetivo não pode ser alcançado através de uma “solução administrativa que trata dispositivos médicos complexos como se fossem medicamentos genéricos”.

“A comparação não faz sentido do ponto de vista clínico”, salientou a ordem, adiantando que, ao contrário dos medicamentos genéricos, os sistemas de monitorização contínua da glicose não são equivalentes entre si.

Segundo a OM, os dispositivos diferem na precisão, nos algoritmos utilizados, na necessidade de calibração, nos alarmes, nas aplicações digitais, na duração de utilização, na adaptação ao perfil do doente e na forma como a informação é apresentada e interpretada pelo utilizador.

De acordo com a OM, trocar um sensor de glicose não é o mesmo que substituir uma embalagem de medicamentos, uma vez que pode significar alterar uma ferramenta usada todos os dias por pessoas com diabetes para “tomar decisões críticas”, como a administração de insulina, a prevenção de hipoglicemias e o controlo metabólico.

“A decisão anunciada pelo Infarmed, embora bem intencionada, constitui um retrocesso e um perigo real para a segurança dos doentes porque trata sensores de glicose como se fossem todos iguais, quando na prática têm diferenças importantes que podem influenciar decisões críticas no tratamento”, avisou o presidente do Colégio de Endocrinologia e Nutrição da OM.

“Ao limitar a possibilidade de escolha do médico, a medida compromete a individualização dos cuidados e pode prejudicar o controlo da doença, com consequências que podem sair mais caras para todos”, referiu Manuel Carlos Lemos, citado no comunicado.

Perante isso, a OM defendeu a “revogação urgente” da decisão do Infarmed e a abertura imediata de um processo de diálogo com as associações profissionais, sociedades científicas, médicos prescritores, farmacêuticos e associações de doentes para se obter uma fundamentação técnica e científica.

“Estamos a defender os doentes, a segurança clínica, a responsabilidade médica e a qualidade dos cuidados. O acesso às tecnologias é fundamental, mas o acesso sem adequação clínica pode transformar uma boa intenção numa má decisão”, realçou o bastonário da OM, Carlos Cortes.