Mealhada rescinde contrato da obra da “Esplanada Jardim”

A Câmara Municipal da Mealhada decidiu rescindir o contrato da empreitada da “Esplanada Jardim”, destinada à construção de um edifício de cafetaria no Largo do Jardim Municipal, devido ao incumprimento do consórcio responsável. A autarquia aponta a ausência de trabalhadores na obra, que permanece parada, como motivo determinante para a resolução contratual.

A obra foi consignada a 12 de dezembro de 2023, pelo valor de 223.044,33 euros (+ IVA), com prazo inicial de execução de sete meses, prevendo-se a conclusão em julho de 2024. No entanto, apesar das quatro prorrogações concedidas, que estenderam o prazo até 17 de janeiro de 2025, os trabalhos não avançaram. Em junho, o consórcio comprometeu-se a terminar a empreitada até 31 de agosto de 2025, mas a fiscalização constatou a ausência continuada de trabalhadores no local.

Face à situação, a autarquia deliberou o levantamento dos trabalhos defeituosos, a imputação de custos ao empreiteiro e a aplicação de multas por incumprimento dos prazos, ao abrigo do Código dos Contratos Públicos. Serão ainda reclamados os prejuízos resultantes da necessidade de um novo procedimento contratual e da atuação dolosa do empreiteiro.

A Câmara da Mealhada já lançou um novo concurso público para assegurar a conclusão da obra, considerada emblemática para o município por se localizar no espaço central do Jardim Municipal, junto ao edifício camarário.