O primeiro-ministro, Luís Montenegro, antecipou a divulgação da lista de clientes da sua antiga empresa Spinumviva, antes de estar disponível na plataforma da Entidade para a Transparência (EpT), afirmando que a medida visa esclarecer questões jurídicas e evitar desinformação. A lista inclui 13 clientes, já conhecida devido a uma “fuga de informação do Parlamento”.
O gabinete do primeiro-ministro explicou que a entrega original da lista à EpT ocorreu em abril de 2025, mas que nos últimos dias foram recebidas 38 notificações solicitando a repetição da informação. Montenegro garante que não há intenção de ocultar dados e que a publicação antecipada permite contornar “burocracias exageradas” da plataforma digital.
Entre os clientes divulgados estão Radio Popular, SA; Lopes Barata, Consultoria e Gestão, Lda; CLIP – Colégio Luso Internacional do Porto, SA; Ferpinta; Solverde; Cofina S.A.; Grupo Joaquim de Barros Rodrigues & Filhos Lda; ITAU SA; Sogenave SA; Portugalenses Transportes SA; Beetsteel; INETUM PORTUGAL SA; e Grupel SA.
O caso envolveu um braço de ferro com a EpT, já que Montenegro solicitou que a lista não fosse publicada por razões jurídicas, recurso que acabou no Tribunal Constitucional, mas fora do prazo. Posteriormente, recorreu ao Centro Jurídico do Estado para esclarecer a interpretação geral da lei sobre a divulgação de clientes por titulares de cargos políticos.
O processo começou em fevereiro de 2025, após notícias do Expresso sobre pagamentos da Solverde à Spinumviva, e incluiu atualizações na declaração única de interesses, reclamações à EpT e recursos ao Constitucional. Montenegro anunciou que aplicará o mesmo procedimento a outros titulares em situações semelhantes, garantindo maior transparência e uniformidade nos casos futuros.
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