Lousã aprova valores da Ação Social Escolar para o ano letivo 2026/2027

A Câmara Municipal da Lousã aprovou, na reunião do Executivo Municipal realizada no dia 18 de maio, os valores relativos à Ação Social Escolar para o ano letivo 2026/2027, abrangendo o fornecimento de refeições escolares e as Atividades de Animação e de Apoio à Família (AAAF) nos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública do concelho.

No que respeita às refeições escolares do pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, os valores a aplicar mantêm o princípio de diferenciação em função do escalão de abono de família. Assim, as crianças integradas no 1.º escalão beneficiam de refeição gratuita, as do 2.º escalão terão uma comparticipação de 0,73€ por refeição e as do 3.º escalão e restantes suportarão o valor de 1,46€ por refeição. A marcação da refeição no próprio dia implica um agravamento de 0,30€, nos termos legalmente previstos.

Foi igualmente aprovado o valor das refeições destinadas ao pessoal docente e não docente nos estabelecimentos de ensino, fixado em 4,90€ por refeição, quando adquirida até ao dia anterior, acrescido de 0,30€ nos casos de marcação no próprio dia.

No âmbito das Atividades de Animação e de Apoio à Família no pré-escolar, a Autarquia aprovou uma tabela de comparticipações familiares organizada por escalões de rendimento, procurando garantir uma resposta equilibrada, socialmente justa e adequada à capacidade económica das famílias. Os valores mensais propostos para o ano letivo 2026/2027 variam entre 9,00€, no 1.º escalão, e 125,00€, no 6.º escalão.

Esta medida enquadra-se na estratégia municipal de apoio às famílias e de investimento na educação, assegurando a continuidade de respostas essenciais à organização da vida familiar e ao acompanhamento das crianças fora do horário letivo.

De acordo com a proposta aprovada, as situações excecionais, devidamente fundamentadas, poderão ser objeto de avaliação técnica e análise superior, garantindo que o Município mantém uma resposta atenta às necessidades específicas das famílias.

O Presidente da Câmara Municipal da Lousã, Victor Carvalho, sublinha que “a educação e o apoio às famílias continuam a ser áreas prioritárias da ação municipal. Estes valores procuram assegurar previsibilidade, justiça social e continuidade nas respostas prestadas às crianças e às famílias do concelho, garantindo que ninguém fica para trás por razões económicas”.

Com esta aprovação, o Município da Lousã reforça o seu compromisso com uma política educativa de proximidade, centrada nas crianças, nas famílias e na criação de condições que favoreçam a igualdade de oportunidades no acesso aos serviços de apoio escolar.