Estado avança com apoios até 1.500 euros por hectare para limpeza de terrenos após tempestade Kristin

O Governo vai disponibilizar apoios financeiros até 1.500 euros por hectare para proprietários que efetuaram a limpeza de terrenos nas zonas atingidas pela tempestade Kristin. A medida pretende acelerar a recuperação das áreas afetadas e diminuir o risco de incêndios e de aparecimento de pragas florestais.

Segundo explicou a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, o processo foi simplificado para permitir que os municípios recebam rapidamente as verbas e consigam chegar aos proprietários sem grande burocracia.

O montante global disponível ascende aos 40 milhões de euros, distribuídos pelos 22 concelhos abrangidos pelos estragos provocados pela tempestade. O município de Leiria será o mais beneficiado, recebendo mais de 13 milhões de euros. Alcobaça, Ourém, Marinha Grande, Sertã e Proença-a-Nova estão também entre os concelhos com maiores dotações.

A transferência dos apoios para os proprietários ficará a cargo das autarquias, sendo o valor atribuído calculado de acordo com a área limpa. Os apoios variam entre mil e 1.500 euros por hectare.

Uma das novidades do processo é a redução das exigências administrativas. Os proprietários não terão de apresentar faturas ou comprovativos das despesas realizadas, sendo suficiente demonstrar que a limpeza foi efetuada, nomeadamente através de fotografias.

Os danos podem ser comunicados através da plataforma do Fundo Ambiental ou diretamente junto das câmaras municipais da área onde se situam os terrenos afetados.

As candidaturas podem ser apresentadas até às 18h00 do próximo dia 29 de junho. Já os pedidos de esclarecimento deverão ser enviados para o endereço eletrónico disponibilizado pelo Fundo Ambiental.