O Executivo Municipal da Lousã aprovou, por unanimidade, as propostas referentes ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), participação variável do IRS e Derrama, com destaque para a redução da carga fiscal sobre famílias e empresas.
Para 2026, a taxa de IMI sobre prédios urbanos desce para 0,38% (face aos 0,39% do ano anterior), bem como a aplicação do IMI Familiar, uma medida que atribui um desconto neste imposto às famílias com dependentes a seu cargo, neste sentido, concede deduções de 30 euros por um filho, 70 euros por dois e 140 euros para três ou mais dependentes. No total, esta medida significa uma redução de cerca de 500 000€ a favor das famílias do Concelho. A proposta prevê ainda majorações para prédios devolutos, degradados, rústicos ou abandonados.
Relativamente ao IRS, o Executivo decidiu manter a participação variável em 4%, abaixo do limite legal de 5%, o que implica uma renúncia de cerca de 200 mil euros em receita municipal.
Quanto à Derrama, mantém-se a isenção para empresas com volume de negócios igual ou inferior a 150 mil euros, aplicando-se uma taxa de 1,3% às restantes, medida que representa uma renúncia adicional de cerca de 400 mil euros.
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Em nota enviada à Beira Digital TV, o Presidente da Câmara Municipal da Lousã, Victor Carvalho, refere “As medidas inserem-se numa estratégia de redução progressiva e sustentada dos impostos municipais, não colocando em causa a estabilidade financeira e tendo como objetivo aliviar encargos às famílias e empresas.”
O Autarca destacou ainda que “as reduções e isenções aprovadas significam que a Autarquia abdica de mais de 1 milhão e 100 mil euros a favor das famílias e empresas do nosso Concelho”.
As propostas seguem agora para discussão e votação em Assembleia Municipal.
