Joana Amaral Dias, José Cardoso e Ricardo Sousa não serão candidatos às eleições presidenciais, após decisão do Tribunal Constitucional (TC) divulgada esta terça-feira. Em causa estão irregularidades detetadas nas respetivas pré-candidaturas, que não foram corrigidas dentro do prazo legal estabelecido.
De acordo com o acórdão do TC, as três candidaturas foram notificadas para suprir falhas formais nos processos entregues, dispondo de um prazo de dois dias para o fazer. No entanto, nenhuma das irregularidades foi regularizada dentro do tempo estipulado, o que levou à exclusão definitiva da corrida presidencial.
A decisão foi conhecida horas depois do sorteio das candidaturas para o boletim de voto, realizado na sexta-feira, no qual tinham sido inicialmente sorteadas 14 candidaturas. Com a exclusão destas três, apenas 11 candidaturas foram consideradas válidas.
Apesar da redução, o número final de candidatos oficiais representa ainda um recorde em eleições presidenciais, superando o máximo registado em 2016, quando concorreram dez candidatos e Marcelo Rebelo de Sousa foi eleito para o seu primeiro mandato.
O Tribunal Constitucional confirmou, assim, a admissão de 11 candidaturas às eleições presidenciais, encerrando o processo de verificação formal das propostas apresentadas.
Os candidatos oficialmente admitidos são: André Pestana, Jorge Pinto, Manuel João Vieira, Catarina Martins, João Cotrim Figueiredo, Humberto Correia, António José Seguro, Luís Marques Mendes, André Ventura, António Filipe e Henrique Gouveia e Melo.
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