Governo reduz temporariamente ISP para travar subida do preço do gasóleo

O Governo decidiu aplicar uma redução temporária e extraordinária de 3,55 cêntimos por litro no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) sobre o gasóleo rodoviário no continente. A medida surge na sequência da subida prevista do preço dos combustíveis na próxima semana.

Segundo o Ministério das Finanças, as informações do setor indicam que, sem esta intervenção, o preço do gasóleo poderia aumentar cerca de 23,4 cêntimos por litro, enquanto a gasolina sem chumbo registaria uma subida de 7,4 cêntimos por litro.

Com a aplicação do desconto extraordinário no ISP, o Governo pretende devolver aos contribuintes a receita adicional de IVA resultante do aumento esperado do preço dos combustíveis, atenuando assim o impacto da subida.

A possibilidade de adotar esta medida já tinha sido sinalizada pelo primeiro-ministro durante o debate quinzenal, onde admitiu a aplicação de um desconto temporário caso se confirmasse um aumento significativo no preço dos combustíveis.

A escalada de preços surge num contexto de tensão internacional após o conflito envolvendo os Estados Unidos, Israel e o Irão, que levou ao encerramento do estreito de Ormuz, rota por onde passa cerca de 20% do petróleo transportado por via marítima a nível mundial.