As micro, pequenas e médias empresas (PME) e as empresas de pequena-média capitalização já podem candidatar-se a apoios destinados a projetos de investigação industrial e desenvolvimento experimental, no âmbito de um concurso com uma dotação global de 10 milhões de euros.
Segundo uma nota enviada à Beira Digital TV, o concurso foi lançado pelo Compete 2030 e pelos programas regionais Lisboa 2030 e Algarve 2030, estando aberto até 30 de junho de 2026, data que marca o fim da primeira fase de candidaturas.
A iniciativa pretende apoiar projetos que conduzam à criação de novos produtos, processos ou serviços, bem como à melhoria dos já existentes. Estão abrangidas operações individuais ou em copromoção, destinadas ao cofinanciamento nacional de entidades portuguesas que participem em projetos europeus de investigação e desenvolvimento, nomeadamente integrados na Rede Eureka.
Podem candidatar-se empresas de todas as regiões NUTS II do Continente, bem como entidades não empresariais do sistema de investigação e inovação (ENESII), incluindo centros de investigação localizados nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira.
Citado na nota, o Ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, considera que “reforçar a transferência e partilha de tecnologia, apoiar projetos com potencial de mercado e estimular a inovação empresarial são objetivos centrais de uma estratégia que assume o conhecimento como motor do desenvolvimento económico”.
O governante defende ainda que esta aposta é uma “condição essencial para uma economia mais competitiva e mais sustentável, tanto a nível nacional como europeu”.
O apoio financeiro poderá abranger despesas relacionadas com aquisição e registo de patentes, compra de componentes para instalações piloto, experimentais ou de demonstração, construção de protótipos, bem como aquisição de instrumentos, equipamento técnico-científico e software específico necessário à concretização dos projetos.
As candidaturas aprovadas poderão beneficiar de uma taxa de comparticipação até 80%, podendo atingir os 85% no caso das ENESII. Na região de Lisboa, a taxa máxima de apoio será de 40%.
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