Governo lança apoios para produtores afetados pela Kirk e doença da Língua Azul de 9,9 milhões

O Ministério da Agricultura e das Pescas anunciou um pacote de apoios no valor de 9,9 milhões de euros para ajudar os produtores agrícolas afetados pela tempestade Kirk e pela doença da Língua Azul. A medida, publicada hoje em Diário da República, pretende garantir a manutenção das condições de produção e apoiar os agricultores com quebras de produção superiores a 30%.

Além disso, foi criada uma linha de crédito de 5 milhões de euros para financiar a compra de ovinos e minimizar o impacto da doença da Língua Azul.

Apoios até 42 mil euros por exploração

De acordo com a portaria assinada pelo Ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, será concedido um apoio temporário e excecional de 8 milhões de euros, no âmbito do PDR2020.

Os produtores afetados poderão receber apoios que podem chegar aos 42 mil euros por exploração, abrangendo culturas como milho, maçã e castanha.

Os detentores de ovinos que não atingiram os 30% de quebras de rendimento e, por isso, não foram abrangidos pelo primeiro apoio, poderão agora beneficiar de 1,9 milhões de euros adicionais, segundo uma segunda portaria publicada hoje.

Além disso, o Governo criou uma linha de crédito no valor de 5 milhões de euros, com juros bonificados e um prazo de pagamento de cinco anos, para financiar a compra de animais reprodutores ovinos em explorações afetadas.

O Ministro da Agricultura e Pescas sublinhou que este apoio só foi possível devido a uma alteração ao regulamento do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), aprovada por Bruxelas em dezembro de 2024.

“Graças à alteração ao regulamento do FEADER, pedida por Portugal, podemos dar mais este apoio ao setor, incluindo uma medida dedicada à compensação pela perda de rendimento, abrangendo danos em culturas como o milho, a maçã e a castanha, prejuízos associados à Língua Azul e outros impactos significativos, incluindo para aqueles que não foram abrangidos pelo critério dos 30%, provenientes do Orçamento do Estado”, afirmou José Manuel Fernandes.

Contexto das medidas

A tempestade Kirk, que atingiu Portugal a 9 de outubro de 2024, destruiu cerca de 20% das culturas de milho no Norte e Centro do país e afetou significativamente a produção de maçã e castanha.

Para dar resposta a estas dificuldades, o Governo abriu a Operação 6.2.2 – Restabelecimento do Potencial Produtivo, que disponibilizou 8 milhões de euros através do PDR2020.

Em audição parlamentar, a 11 de fevereiro de 2025, o Ministro já tinha reconhecido a necessidade de alargar os apoios a produtores com prejuízos inferiores a 30%. Agora, com as novas medidas, pretende-se dar resposta a essa necessidade.

As portarias entram hoje em vigor, tendo sido assinadas pelo Ministro na passada segunda-feira, 10 de março de 2025.