O Governo aprovou a Estratégia Nacional para a Gestão da Macroalga Invasora Rugulopteryx okamurae, através de portaria conjunta dos Ministérios do Ambiente e Energia e da Agricultura e Mar. A medida visa dar resposta ao avanço desta espécie exótica de origem asiática, cuja presença tem vindo a intensificar-se na costa portuguesa, com especial impacto no Algarve e na zona de Cascais.
A estratégia define um conjunto de ações integradas para a monitorização, remoção, valorização e controlo da alga invasora, com o objetivo de minimizar os seus efeitos ecológicos, sociais e económicos.
Entre as principais medidas estão a remoção mecânica da alga em áreas críticas, o estudo do seu aproveitamento industrial ou agrícola, a mobilização de equipas de resposta rápida a nível regional, e a criação de uma base de dados nacional com registos georreferenciados da sua propagação.
O Grupo de Trabalho Nacional responsável pela implementação da estratégia será coordenado pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e contará com a colaboração de entidades científicas, autarquias locais e organismos ligados ao setor do mar.
“A resposta a este fenómeno exige ação coordenada entre todos os níveis de governação e setores envolvidos. Estamos a agir com base na melhor evidência científica disponível para proteger o nosso litoral e garantir que comunidades piscatórias, turismo e ecossistemas não sejam postos em causa”, afirmou a Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho.
O ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, destacou a importância de envolver os atores locais: “É fundamental envolvermos desde o início as comunidades piscatórias, os agentes económicos locais e as autarquias dos municípios mais afetados, promovendo soluções concretas para o território e garantindo a valorização sustentável desta biomassa”.
A portaria entra em vigor no dia seguinte à sua publicação oficial.
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