O ministro Manuel Castro Almeida anunciou que os municípios afetados pelas tempestades registadas no final de janeiro e início de fevereiro poderão receber uma antecipação de verbas para fazer face aos prejuízos. A medida foi revelada numa audição na Comissão da Reforma do Estado e Poder Local, onde destacou os danos significativos em infraestruturas e equipamentos municipais.
Segundo o governante, as autarquias que o solicitarem durante o mês de abril receberão, ainda em abril ou maio, um duodécimo antecipado do Fundo de Equilíbrio Financeiro e do Fundo Social Municipal. O objetivo é garantir liquidez imediata para suportar despesas urgentes decorrentes dos estragos provocados pelo mau tempo.
Manuel Castro Almeida sublinhou que, embora os municípios consigam assegurar pequenas reparações, muitas intervenções exigem obras de maior dimensão e financiamento mais robusto. Nesta fase, as autarquias encontram-se a preparar projetos para recuperar estradas, redes de água e saneamento e edifícios públicos danificados.
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