A Guarda Nacional Republicana (GNR) realizou 1.447 ações de fiscalização durante a Operação “Amica Canis 2025”, entre 2 e 15 de janeiro, que resultaram em 697 autos de contraordenação e na deteção de quatro crimes, dois por abandono e dois por maus-tratos a animais de companhia. No âmbito desta operação, mais de 3.700 animais foram fiscalizados em todo o território nacional.
A ação, conduzida pelo Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR, teve como objetivo verificar o cumprimento das normas relativas à posse, alojamento, comércio e transporte de animais de companhia. Foram fiscalizadas associações zoófilas, hotéis para animais, lojas de venda de animais, criadores, detentores e empresas de transporte especializado.
Entre as infrações mais comuns, destacam-se a falta de vacina antirrábica, a ausência de identificação eletrónica (microchip), a falta de licença de detenção e a não inscrição no Sistema de Informação de Animais de Companhia (SIAC).
Além disso, foram realizadas 24 ações específicas a 63 cães de raças potencialmente perigosas, nas quais foram registadas 34 infrações, nomeadamente a falta de licença e seguro obrigatório, o não cumprimento de medidas de segurança no alojamento e a ausência de esterilização quando exigida.
A operação mobilizou 1 174 elementos da GNR, com especial destaque para o SEPNA, e contou com o apoio de diversas entidades locais.
A GNR sublinha a importância de um tratamento digno dos animais de companhia, alertando para os riscos do abandono e da superpopulação descontrolada, que podem levar à formação de matilhas, à reprodução descontrolada em meios urbanos e rurais e à necessidade de infraestruturas adequadas para a recuperação e adoção dos animais.
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