As transferências do Orçamento do Estado para os municípios vão crescer acima da inflação no próximo ano. Segundo o documento enviado à Beira Digital TV, os municípios irão receber um total de 4 410 588 195 euros em 2026, o que representa um aumento de 2,7% face a 2025.
O crescimento das verbas contempladas na proposta orçamental supera a inflação prevista para este ano, que em setembro era de 2,4%, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), e a estimada para 2026, que aponta para 2,1%.
O montante global inclui uma subvenção geral para o Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF), reforçado em 73,3 milhões de euros (+2,2%); uma subvenção específica para o Fundo Social Municipal (FSM), com um acréscimo de 3,3%; e ainda uma participação de 5% no IRS e de 7,5% na receita do IVA.
O Fundo de Financiamento das Freguesias (FFF) também regista um aumento acima da inflação, totalizando 406 752 496 euros, mais 10 147 745 euros (+2,6%) do que em 2025.
No total, as transferências para municípios e freguesias ascendem a 4 817 340 691 euros, traduzindo um acréscimo de 128 161 343 euros (+2,7%) relativamente ao valor contemplado este ano.
A proposta orçamental prevê ainda um reforço significativo do Fundo de Emergência Municipal (FEM), cuja dotação passa de 6 milhões de euros em 2025 para 10 milhões em 2026.
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