A Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares reúne-se, esta sexta-feira, 21 de novembro, pelas 15h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, para uma sessão ordinária do executivo que terá uma agenda a delegação de competências e a fixação de impostos municipais.
Entre a fixação dos impostos municipais para 2026 está a taxa de IMI, a participação variável do IRS, a derrama sobre o lucro tributável das empresas e a Taxa Municipal de Direitos de Passagem.
O executivo irá ainda analisar uma alteração ao Orçamento Municipal de 2025, bem como uma reafetação de dotações internas, além da constituição de um Fundo de Maneio e de duas informações financeiras de acompanhamento da execução orçamental.
Entre os casos em análise estão construções de habitação unifamiliar e multifamiliar, legalizações de anexos agrícolas, alterações arquitetónicas e requalificações. Constará igualmente da discussão a caducidade da adjudicação da requalificação da antiga escola primária de Vale do Gueiro I para apartamento de transição.
Será também ratificado o tarifário dos serviços de águas e resíduos para 2026, documento que define os valores aplicados ao consumo de água, saneamento e recolha de resíduos no concelho.
Na área social e comunitária, serão apreciados vários pedidos de coorganização e apoio a eventos, entre os quais o 4.º Passeio BTT – Rota da Chanfana 2025, o evento Drift Wars Cup – Vila Nova de Poiares 2025, e a campanha “Natal é no Comércio Local”, promovida pela AEDP. Será também votado um pedido de cedência de espaços do Centro Cultural de Poiares.