Associação Nacional de Municípios Portugueses @ANMP
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) acolheu com satisfação os resultados do estudo do ISCTE – Instituto para as Políticas Públicas Sociais, que confirma a confiança da população portuguesa nas autarquias e no trabalho desenvolvido pelos autarcas.
O estudo, intitulado “O que pensam os portugueses 2025: Descentralização, Desconcentração e Regionalização”, da autoria dos investigadores Pedro Adão e Silva e Isabel Flores, revela que uma ampla maioria dos portugueses considera que “as câmaras municipais e as juntas de freguesia são quem mais se preocupa com as pessoas” e com os territórios.
De acordo com a ANMP, os resultados confirmam “a elevada satisfação dos cidadãos com os serviços prestados ao nível municipal, nomeadamente nas áreas da educação, segurança, ambiente, higiene urbana ou habitação”, o que evidencia “a proximidade, a competência e o compromisso dos autarcas”.
Para a presidente da ANMP, Luísa Salgueiro, “os cidadãos conhecem a realidade, como mostra o estudo do ISCTE hoje divulgado”. A responsável reforça que “o estudo mostra que os portugueses estão ao lado dos autarcas”, posição já anteriormente refletida numa sondagem da Pitagórica realizada para a ANMP.
A ANMP considera que este reconhecimento público vem validar o trabalho desenvolvido em colaboração com os sucessivos governos, no âmbito da descentralização de competências do Estado central para as autarquias e entidades intermunicipais. A Associação salienta que essa transferência de competências, sobretudo nas áreas da educação, saúde e ação social, já se traduz numa “melhoria visível da qualidade dos serviços prestados às populações”.
O estudo indica ainda que uma maioria dos inquiridos (71%) defende a reabertura da discussão sobre a regionalização, e 84% acredita que essa decisão deve ser tomada através de referendo. Nesse sentido, a ANMP reforça a sua posição de que “é preciso avançar para a regionalização do país, com a criação das regiões administrativas, com órgãos diretamente eleitos pelas populações”.
A ANMP conclui que a opinião da maioria dos portugueses está alinhada com a sua visão: “as regiões administrativas, com legitimidade democrática, são um instrumento indispensável para um maior, melhor e mais equilibrado desenvolvimento do todo nacional”.
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