Escolas vão proibir smartphones no 1.º e 2.º ciclos e restringir uso no 3.º ciclo a partir de setembro

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) definiu novas regras e recomendações para o uso de smartphones nos espaços escolares, a aplicar a partir do ano letivo 2025/2026.

De acordo com a nota enviada à Beira Digital TV, as medidas determinam:

• A proibição do uso de smartphones no 1.º e 2.º ciclos do ensino básico;
• A recomendação de medidas restritivas no 3.º ciclo, de modo a desincentivar a utilização destes dispositivos;
• O envolvimento dos alunos do ensino secundário na construção de regras para a utilização responsável dos smartphones nos espaços escolares.

As regras aplicam-se a todos os estabelecimentos de ensino, com exceções previstas para razões de saúde comprovadas, para alunos que utilizem o smartphone como ferramenta de tradução, e para fins pedagógicos autorizados pela escola. Os dumb phones (telefones sem acesso à internet) não estão abrangidos.

Segundo a mesma nota, “as escolas têm autonomia para aplicar as regras e recomendações definidas pelo MECI da forma que melhor se ajusta à sua realidade”. O documento agora divulgado funciona como apoio à operacionalização destas medidas, reunindo contributos de diretores escolares, boas práticas identificadas pelo relatório do PLANAPP e recomendações da literatura internacional.

O MECI sublinha ainda a importância de regras claras e conhecidas por toda a comunidade escolar, bem como a necessidade de promover alternativas ao uso de smartphones, sobretudo nos intervalos e períodos de almoço, através de atividades que reforcem a socialização e o bem-estar dos alunos.