Detenção de um polícia no âmbito da operação “Safra Justa”

A Polícia de Segurança Pública (PSP) teve conhecimento, hoje, 25 de novembro, do desencadeamento de uma operação da Polícia Judiciária (PJ), no âmbito de inquérito titulado pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), onde foram cumpridos mandados de busca e de detenção, incluindo de um polícia da PSP, pertencente ao efetivo do Comando Distrital de Beja.

O polícia em causa encontrava-se desarmado e de baixa prolongada (há 14 meses), e neste momento permanece detido à guarda da PSP, em celas de detenção provisória adequadas para o efeito, para à posteriori ser presente pela PJ à Autoridade Judiciária competente. 

A PSP aguarda conhecimento concreto do sucedido, pelo que, assim que tivermos notícia sobre os crimes de que o referido polícia é indiciado, (informação que neste momento ainda não possuímos), serão desenvolvidos os procedimentos disciplinares adequados e preventivos.

Em nota enviada à Beira Digital TV, lê-se, que enquanto Instituição pública responsável pela defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, e pela proteção da comunidade, a Polícia de Segurança Pública repudia, de forma veemente, qualquer conduta, interna ou externa, que constitua uma violação flagrante desses princípios. Salientamos que já havia sido comunicada pelo Comando Distrital de Beja da PSP ao Ministério Público, em dezembro de 2023, uma denúncia relativamente a suspeitas enquadráveis nos ilícitos criminais agora investigados e combatidos na zona de Beja.

A PSP é, e bem, uma das instituições mais escrutinadas e inspecionadas do nosso Estado de Direito. Mesmo sendo difícil a prevenção de todas as situações desviantes, internamente tudo faremos para as impedir e para garantir o respeito pelos direitos fundamentais, com compromisso, confiança e proximidade com todos os cidadãos.

A atuação da PSP baseia-se em valores como a legalidade, imparcialidade, proporcionalidade e respeito pelos direitos humanos. O cumprimento dos princípios legais e do integral respeito pelos direitos liberdades e garantias de todos os cidadãos é uma obrigação dos polícias e da Polícia. A PSP repudia assim toda e qualquer forma de desrespeito e violação, quer dos preceitos legais, quer dos princípios deontológicos, pelo que dentro das nossas competências de prevenção, acompanhamento e supervisão, tudo faremos no sentido de as debelar, interna e externamente, e para garantir que comportamentos como os agora noticiados, sejam uma exceção absoluta.

A PSP é um pilar essencial da segurança pública em Portugal. A confiança da população é essencial para o nosso trabalho. Continuaremos a investir na formação, na supervisão e na cultura de transparência e exigência que caracteriza uma Polícia democrática, ao serviço dos cidadãos.