Cooperação PJ-Guardia Civil resulta em detenção de figura central de crime financeiro em Espanha

A Polícia Judiciária, através da Diretoria do Sul, em estreita articulação com a Guardia Civil espanhola, localizou e deteve, em Olhão, no passado dia 4 de dezembro, um cidadão estrangeiro de 55 anos sobre o qual pendia um mandado de detenção europeu, emitido pelas autoridades judiciárias espanholas, para cumprimento de uma pena de prisão de oito anos por crimes de peculato e falsificação.

Sobre o detido recaía igualmente um mandado de detenção internacional, com difusão de alerta vermelho da Interpol, encontrando-se este em fuga desde o final de 2023, após decisão do Tribunal Supremo espanhol, que o considerou figura central num esquema de ilícitos financeiros conhecido como “Caso Niemeyer”.

Trata-se de um antigo Diretor-Geral do Centro Cultural Internacional Óscar Niemeyer, em Avilés (Espanha), condenado pela prática de vários crimes relacionados com a má gestão daquela instituição.

O Tribunal deu como provado que entre 2006 e 2011 o visado, desviou fundos da instituição para benefício próprio, bem como da sua família e amigos, recorrendo, entre outros expedientes, à emissão e utilização de documentos falsos, com o objetivo de dar-lhe uma aparência de legalidade.

O detido foi presente ao Tribunal da Relação de Évora, encontrando-se a aguardar o ulterior processo de extradição para o Estado requerente.