Câmara de Cantanhede assume construção de passeios na Estrada Nacional 234

O Executivo Municipal aprovou, na última reunião camarária, a minuta do acordo de gestão a celebrar com a Infraestruturas de Portugal, que permitirá à Câmara avançar com a construção de passeios na Estrada Nacional (EN) 234, na freguesia de Ourentã.

Em causa está uma intervenção numa extensão aproximada de 800 metros, maioritariamente no lado esquerdo da via, que inclui ainda a execução de um passadiço e a implementação de um equipamento semafórico de controlo de velocidade junto a passagem de peões.

Com este projeto – que a Infraestruturas de Portugal considerou garantir as condições de sustentabilidade ambiental e de fluidez de tráfego -, melhoram substancialmente as condições de acessibilidade e segurança da circulação pedonal local, numa via com forte densidade de tráfego, que liga o concelho a uma das principais vias da rede rodoviária nacional – a A1.

Além da construção dos referidos passeios, o Município manifestou interesse em assegurar a sua conservação, manutenção e limpeza. Disponibilizou-se também a assumir os encargos relativos à instalação equipamento semafórico de controlo de velocidade e, bem assim, ao fornecimento da energia necessária ao seu funcionamento.

No âmbito do acordo de gestão, o Município de Cantanhede assume-se como dono de obra relativamente às intervenções mencionadas, competindo-lhe lançá-la, geri-la, executá-la e fiscalizá-la, desde o procedimento pré-contratual até ao seu encerramento administrativo, cabendo-lhe ainda, a responsabilidade pela execução material, financeira e contabilística da obra.

Fica também a cargo da autarquia cantanhedense disponibilizar, a título gratuito, os terrenos municipais necessários à execução da obra que venham a integrar o Domínio Público Rodoviário Nacional.