A FENPROF alertou hoje, em nota enviada à Beira Digital TV, para o desequilíbrio no número de vagas entre o norte e o sul do país. A falta de professores é mais sentida no sul, mas os distritos de Lisboa, Setúbal e Faro não têm vagas QZP proporcionais às contratações necessárias.
Os concursos de professores e educadores iniciam-se hoje, prolongando-se até 2 de abril. O concurso conta com 11.482 vagas para os quadros, mas há fatores que reduzem a real disponibilidade de lugares, como as vagas negativas, as aposentações previstas para 2025 e a necessidade de novas contratações. O peso dos QZP volta a crescer em relação aos QA/QE, afetando a estabilidade dos docentes e das escolas.
Para os quadros de agrupamento e escola não agrupada (QA/QE) são abertas 5.433 vagas, enquanto a portaria indica 4.729 vagas negativas. Assim, vagas libertadas por docentes que saiam desses quadros serão extintas. Nos QZP, estão disponíveis 6.049 vagas, das quais 426 serão preenchidas pela “norma travão” e 5.623 pela vinculação dinâmica. Essas vagas resultam da aplicação do DL n.º 32-A/2023, de 8 de maio, após ações sindicais contra a precariedade docente.
Existem desequilíbrios entre as vagas negativas e positivas. A zona norte apresenta saldos negativos em diversos QZP:
- QZP 9 (Porto e arredores): 459 vagas negativas, saldo de -245;
- QZP 20 (Arouca e arredores): 318 vagas negativas, saldo de -277;
- QZP 7 (Guimarães e arredores): 274 vagas negativas, saldo de -233.
No sul, o saldo é positivo, destacando-se o QZP 45 (Lisboa e arredores), que tem um saldo de 1.627 vagas, apesar das 390 negativas.
Em relação aos grupos de recrutamento, 16 dos 35 apresentam saldo negativo:
- GR 240 (EVT): -211 vagas;
- GR 230 (Matemática e Ciências Naturais): -144 vagas;
- GR 620 (Educação Física): -111 vagas;
- GR 520 (Biologia e Geologia): -95 vagas;
- GR 300 (Português): -94 vagas.
Nos QZP, 64,4% das 5.623 vagas concentram-se em seis grupos:
- GR 110 (1.º Ciclo do Ensino Básico): 1.401 vagas;
- GR 100 (Educação Pré-Escolar): 691 vagas;
- GR 910 (Educação Especial): 637 vagas.
A falta de docentes no 1.º Ciclo é preocupante. As 1.167 vagas abertas em cursos de Educação Básica são inferiores às necessidades atuais. A solução passa por melhorar as condições de trabalho e valorizar a profissão docente, com impacto na próxima legislatura e na revisão do Estatuto da Carreira Docente.
A FENPROF apresentará propostas na mesa negocial, aprovadas em plenário nacional após consulta a mais de 6.000 docentes.
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