A Câmara Municipal de Águeda assinou, ontem, com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e com o Fundo Ambiental um contrato-programa de financiamento no valor de 900 mil euros destinado à recuperação de danos provocados pelo chamado “comboio de tempestades” que decorreu entre janeiro e fevereiro, com intervenções em vários rios do concelho.
A cerimónia decorreu no Parque dos Plátanos, em São João de Loure, junto a uma obra de emergência nas margens do Rio Vouga, e contou com a presença da Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho; do secretário de Estado do Ambiente, João Manuel Esteves; do presidente da APA, Pimenta Machado; e de Rosário Gama, do Conselho Diretivo da Agência para o Clima (representando o Fundo Ambiental).
Este financiamento permitirá executar projetos de reconstrução, reabilitação de património ambiental e intervenções de emergência, abrangendo o Rio Vouga, Rio Águeda, Rio Cértima, Rio Marnel e a Pateira de Fermentelos. Entre as ações previstas estão a reabilitação e valorização de infraestruturas e ecossistemas ribeirinhos, com especial enfoque nas zonas mais afetadas pelas cheias.
Jorge Almeida, Presidente da Câmara Municipal de Águeda, destacou, durante a sessão, a dimensão da rede hidrográfica do concelho e a resposta rápida do Município após as intempéries. “Logo após a intempérie pusemos mãos à obra e temos neste momento várias frentes de obra em curso, além de outras já concluídas”, afirmou.
O Edil sublinhou ainda a extensão dos danos registados no território. “Foram identificados muitos estragos nos nossos rios”, disse, lembrando que “Águeda é o maior concelho do distrito de Aveiro em área geográfica, com centenas de rios e ribeiras que confluem para o Vouga”.
Jorge Almeida destacou também o trabalho desenvolvido pelo Município na reabilitação fluvial. “Não deve haver muitos exemplos com a dimensão do que temos vindo a fazer em Águeda na reabilitação de rios, o que me deixa muito orgulhoso. O projeto LIFE Águeda (agora LIFE Revive) tem permitido um trabalho intenso de renaturalização, com resultados que hoje são bem visíveis”, referiu, acrescentando que “a qualidade da água melhorou ao ponto de permitir novos usos, como zonas balneares, nomeadamente uma piscina fluvial no Rio Águeda, com monitorização regular da qualidade da água”.
A Ministra do Ambiente enquadrou este apoio num pacote nacional mais amplo. “Estamos a completar um conjunto de 40 contratos com municípios, no valor de 35 milhões de euros, para recuperar danos provocados pelas cheias”, afirmou Maria da Graça Carvalho, acrescentando que “muitas destas obras já estão no terreno e algumas até já estão concluídas”, como por exemplo em Águeda.
A governante destacou, a este propósito, a simplificação dos procedimentos administrativos para que as obras pudessem realizar-se com maior rapidez. “Criámos mecanismos legais para acelerar a contratação pública, permitindo que estas intervenções avancem mais rapidamente do que em circunstâncias normais”, disse.
A Ministra sublinhou que o objetivo estratégico do programa “não é apenas para recuperar o que foi destruído, mas para tornar o território mais resiliente e preparado para fenómenos extremos”, afirmou, até porque “toda a bacia do Vouga e a Ria de Aveiro são zonas extremamente sensíveis do ponto de vista ambiental e às alterações climáticas”. Por isso, considera essencial aproveitar o programa do PTRR para “dar uma maior consistência e uma maior resistência destas regiões”.
Refira-se que, além de Águeda, foram também celebrados contratos-programa do mesmo tipo com os Municípios de Albergaria-a-Velha e Estarreja, no âmbito do mesmo esforço de reabilitação ambiental após as intempéries do início do ano.
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