O Governo vai avançar com um pedido de apoio ao Fundo de Solidariedade da União Europeia para ajudar a fazer face aos prejuízos provocados pelas recentes tempestades que atingiram Portugal. A confirmação foi feita esta quarta-feira pelo ministro da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, durante uma audição no Parlamento.
A iniciativa surge na sequência dos estragos causados pelas depressões Kristin, Leonardo e Marta, que afetaram várias regiões do país entre o final de janeiro e o início de fevereiro. As zonas do Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo estiveram entre as mais atingidas, com impactos significativos em infraestruturas públicas e privadas.
Sem adiantar pormenores sobre os montantes envolvidos ou os prazos da candidatura, o governante garantiu que o Executivo está empenhado em aceder a este instrumento europeu, que permite disponibilizar apoio financeiro rápido a Estados-membros em situações de catástrofe natural.
Durante o debate parlamentar, Manuel Castro Almeida rejeitou críticas sobre alegados atrasos na atribuição de apoios às populações afetadas, sublinhando que os entraves não se devem a falhas das autarquias. Ainda assim, reconheceu a existência de dificuldades nos processos administrativos, defendendo a necessidade de reduzir a burocracia para acelerar a chegada das ajudas ao terreno.
As intempéries deixaram um rasto de destruição em várias localidades, com milhares de habitações e empresas danificadas, redes de energia e comunicações interrompidas e extensas áreas inundadas. O balanço humano é também significativo, com pelo menos 19 vítimas mortais e centenas de feridos, muitos deles registados durante operações de limpeza e recuperação.
Os prejuízos totais ainda estão a ser avaliados, mas as estimativas apontam para valores elevados, reforçando a importância do recurso a mecanismos europeus de solidariedade para apoiar a reconstrução e mitigar os impactos económicos e sociais das calamidades.
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