O Governo vai aplicar um novo travão ao aumento dos combustíveis a partir de segunda-feira, depois do desconto já aplicado na semana passada. As taxas do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) sobre o gasóleo e a gasolina voltam a ser reduzidas.
Segundo o Ministério das Finanças, o gasóleo rodoviário terá um desconto de 1,4 cêntimos por litro e a gasolina sem chumbo de 2,7 cêntimos por litro. O objetivo é devolver aos contribuintes a receita adicional de IVA que o Estado arrecadaria com o aumento dos preços.
Além da redução do ISP, o valor do desconto também tem em conta o efeito do IVA.
Mesmo com esta medida, os preços deverão subir na próxima semana: o gasóleo deverá aumentar cerca de 8 cêntimos por litro e a gasolina cerca de 7 cêntimos.
O ministro da Presidência tinha afirmado que o Governo manteria o mecanismo de descontos caso os aumentos ultrapassassem os 10 cêntimos por litro. Já o primeiro-ministro tinha garantido que o Executivo iria fazer o possível para evitar aproveitamentos nos preços dos combustíveis.
Sem estes descontos, a subida seria ainda maior. A gasolina poderia aumentar cerca de 10,5 cêntimos por litro e o gasóleo perto de 10 cêntimos.
A subida dos combustíveis acontece num contexto de forte tensão geopolítica no Médio Oriente. Os preços do petróleo estão a ser pressionados pelo encerramento do estreito de Ormuz e pela instabilidade nos mercados internacionais.
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