Quatro sapadores florestais foram hoje presentes ao Tribunal de Seia, que lhes aplicou as medidas de coação de apresentações semanais no posto da GNR da cidade, proibição de contactos entre si e com a vítima e obrigação de permanência com pulseira eletrónica.
O tribunal determinou igualmente a suspensão de funções dos quatro arguidos na Câmara Municipal de Seia, no distrito da Guarda.
Os suspeitos, com idades entre os 40 e os 51 anos, foram detidos na terça-feira pela Polícia Judiciária da Guarda, no âmbito de um inquérito dirigido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Seia.
Estão fortemente indiciados da prática dos crimes de violação, coação, coação sexual e perseguição, tendo como vítima um colega de 61 anos, assistente operacional com funções de vigilância florestal, integrado na mesma equipa.
De acordo com a PJ, os factos terão ocorrido em contexto laboral, em locais isolados onde o grupo desenvolvia a sua atividade. Desde setembro de 2018, a vítima terá sido sujeita quase diariamente a atos sexuais violentos, ações vexatórias e ofensas sexuais.
A investigação foi desencadeada após uma denúncia apresentada à GNR de Seia, motivada pelo agravamento do estado de saúde do trabalhador, alegadamente resultante das situações vividas ao longo dos anos. Os abusos terão cessado em janeiro de 2025, na sequência de um AVC sofrido pela vítima, altura em que relatou o sucedido ao médico.
O caso levou à abertura de um processo de averiguação interno por parte da autarquia, que determinou a suspensão dos trabalhadores e a instauração de processo disciplinar. A Câmara Municipal de Seia anunciou a intenção de se constituir assistente no processo judicial, com vista à conclusão dos procedimentos internos.
Em comunicado, o município refere que tem colaborado com as autoridades e que adotou medidas cautelares, nomeadamente a transferência do trabalhador que apresentou queixa para outro serviço, garantindo também acompanhamento psicossocial.
O presidente da autarquia, Luciano Ribeiro, afirmou que a vítima tem recebido apoio psicológico e social, acrescentando que o município aguardará a decisão judicial para concluir o processo disciplinar e aplicar as sanções que vierem a ser determinadas.
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