A FENPROF denunciou a contínua degradação das condições de trabalho dos docentes em regime de monodocência na Educação Pré-Escolar e no 1.º Ciclo do Ensino Básico, alertando para o impacto negativo que esta realidade tem no desgaste profissional, na desmotivação e no abandono da carreira docente.
A posição da federação baseia-se nos resultados de um inquérito nacional, com 351 respostas, que analisou práticas de substituição de docentes em faltas de curta duração e o papel dos Assistentes Operacionais (AO) nas salas de aula. Os dados revelam situações preocupantes que, segundo a FENPROF, colocam em causa a qualidade do ensino, a segurança das crianças e o cumprimento da legislação em vigor.
Na Educação Pré-Escolar, os resultados evidenciam uma dependência excessiva dos/as AO para assegurar o funcionamento das salas na ausência de educador(a), em 40,5% das ausências de curta duração, os/as AO ficam responsáveis pelo grupo na sala de atividades; em 22,9% dos casos, as crianças são distribuídas por outras salas; apesar de 88,3% dos grupos terem um(a) AO atribuído, em 20,5% das situações esse assistente não acompanha o grupo durante todo o horário letivo diário; em contexto de greve, 15,1% das respostas indicam que os/as AO ficam responsáveis pelos grupos.
No 1.º Ciclo, a gestão das ausências de docentes assenta sobretudo na distribuição dos alunos por outras turmas, esta prática ocorre em 33,6% das ausências de curta duração; em 19,7% das situações os/as AO ficam responsáveis pela turma; em dias de greve, essa responsabilidade é atribuída a AO em 8,3% dos casos.
A FENPROF denuncia ainda irregularidades e ilegalidades, como a ultrapassagem dos limites legais de alunos por turma, a integração de crianças com necessidades específicas (NE) em grupos sobrelotados, o recurso sistemático a docentes com redução da componente letiva para suprir faltas e a ausência permanente de AO nas salas de jardim de infância, em violação dos normativos legais.
Perante este cenário, a federação entregou os resultados do inquérito à Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC), solicitando uma intervenção urgente que permita clarificar procedimentos, pôr termo a práticas ilegais e garantir condições adequadas para o exercício da atividade docente.
A FENPROF reafirma que a substituição de docentes deve ser assegurada por profissionais habilitados, rejeita a utilização de Assistentes Operacionais como solução estrutural para a falta de professores e exige medidas urgentes que assegurem condições de trabalho dignas e uma educação de qualidade para todas as crianças.
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