O Governo aprovou, na última reunião do Conselho de Ministros, a nova Estratégia +Cereais, um plano que pretende aumentar o autoaprovisionamento de cereais em Portugal, cujo nível se encontra atualmente nos 19%. A medida surge num contexto marcado por conflitos internacionais e pela necessidade de uma gestão rigorosa de surtos epidémicos, fatores que, segundo o Executivo, exigem maior capacidade de resposta interna no domínio da produção alimentar.
A estratégia agora anunciada pretende contribuir para a redução do défice agroalimentar e aposta numa série de medidas estruturais destinadas a reforçar a resiliência e competitividade do setor. Entre os objetivos definidos pelo Ministério da Agricultura destaca-se a simplificação dos processos de licenciamento de infraestruturas hidráulicas, o aumento do rendimento dos produtores, a dinamização da produção de sementes certificadas e da genética nacional e o reforço da capacidade de armazenamento de água. O Governo quer ainda melhorar a eficiência no uso dos recursos hídricos e energéticos, alinhando estas ações com a Estratégia Nacional Água que Une.
A nova política inclui igualmente a aposta na biotecnologia como ferramenta para enfrentar os desafios das alterações climáticas, das pragas e das doenças, promovendo uma agricultura capaz de produzir mais com menos recursos. Paralelamente, serão implementados instrumentos de gestão de risco que permitam mitigar os efeitos das alterações climáticas e fomentar a agricultura de precisão.
A Estratégia +Cereais integra também o incentivo ao uso de tecnologias digitais e a adoção de práticas de proteção dos recursos naturais — água, solo e biodiversidade — procurando otimizar custos sem comprometer a sustentabilidade ambiental. O reforço da competitividade do setor e a promoção do conhecimento sobre modelos de abastecimento, gestão e infraestruturas de cereais em Portugal fazem igualmente parte do plano.
O Governo prevê ainda medidas adicionais, como a criação de uma rede única nacional agrometeorológica para apoiar o aconselhamento de rega, o estímulo à inovação e à transferência de tecnologia, o reforço das estruturas interprofissionais, a valorização da produção nacional, a estabilização do rendimento através de seguros e a monitorização de stocks para aumentar a transparência do mercado.
Com esta estratégia, o Executivo pretende criar condições para que Portugal reduza a dependência externa em cereais e fortaleça a sua capacidade produtiva num setor considerado estratégico para a segurança alimentar do país.
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