A Câmara Municipal de Oliveira do Hospital renovou, no início de junho, o acordo de colaboração com a AIMA – Agência para a Integração, Migrações e Asilo. O objetivo do protocolo é agilizar os processos de renovação de autorizações de residência e respetivos títulos, facilitando o atendimento aos cidadãos estrangeiros.
Desde a abertura do posto de atendimento da AIMA em setembro do ano passado, instalado no “Espaço Cidadão” do edifício da Câmara, já foram realizados mais de três mil atendimentos. A afluência média diária ronda os 25 utentes, vindos de vários pontos do país, sendo a maioria cidadãos do sexo masculino, de nacionalidade brasileira, indiana e angolana.
O presidente da autarquia, José Francisco Rolo, destacou que este serviço representa um contributo importante para um acolhimento digno e eficaz dos migrantes. Sublinhou ainda o papel do município na ajuda a processos em fase de audiência prévia, com apoio na submissão de documentos em falta e outros trâmites administrativos.
Rolo referiu também casos de cidadãos que se deslocaram de longe, como da Madeira, por não conseguirem atendimento noutros pontos do país, realçando a confiança demonstrada pelo Governo ao renovar o protocolo com o município. A autarquia mantém total disponibilidade para reforçar o apoio à população migrante numa lógica de proximidade.
O concelho de Oliveira do Hospital acolhe atualmente cidadãos de 25 nacionalidades, sobretudo famílias com crianças em idade escolar, integradas no sistema de ensino local. O atendimento decorre nos dias úteis, entre as 09h00 e as 17h00, e está previsto o alargamento do serviço aos balcões das freguesias do concelho.
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