Universidade Popular de Coimbra organiza conferência para esclarecer desafios atuais dos direitos de autor

A Universidade Popular de Coimbra convida a uma reflexão sobre uma matéria que atravessa silenciosamente grande parte da vida quotidiana: os direitos de autor. Vai ser no dia 4 de dezembro, pelas 18H00, na Sala Sá de Miranda da Casa Municipal da Cultura, durante a conferência-debate “Direito de Autor e os Direitos Conexos ao Direito de Autor”, conduzida por António Lucas Serra.

Nesta iniciativa, será abordada a forma como obras intelectuais — do software às fotografias, passando pela literatura, pela música ou pelo cinema — circulam nos nossos computadores, nas emissões de radiodifusão ou em espaços públicos como as bibliotecas, sendo muitas vezes consumidas sem plena consciência dos direitos dos seus criadores associados a esse consumo. Pretende-se, assim, reforçar a importância do respeito por quem cria, interpreta ou executa.

Mas também para autores, artistas e demais criadores, o entendimento claro destes direitos revela-se igualmente essencial: é ele que assegura a justa retribuição pela utilização dos seus trabalhos, frequentemente decisiva para a sua subsistência. A conferência procurará, por isso, abrir espaço ao diálogo sobre responsabilidades, práticas e desafios num domínio em constante transformação.

António Lucas Serra, antigo advogado da Sociedade Portuguesa de Autores e atualmente formador da Fundação GDA – Gestão dos Direitos dos Artistas, tem desenvolvido intensa atividade de divulgação nesta área, levando palestras sobre direito de autor e direitos conexos a escolas secundárias, profissionais e do ensino superior.

Esta é mais uma atividade da Universidade Popular de Coimbra, uma secção do Ateneu de Coimbra empenhada em promover o conhecimento e a formação nos domínios cultural, científico e técnico. Trata-se de um projeto que pretende contribuir para a divulgação do saber, consciente do papel central que a cultura e a reflexão crítica assumem nas sociedades contemporâneas. Mais informação pode ser obtida no site da Universidade Popular de Coimbra.