Sindicato dos Jornalistas acusa autarca de Coimbra de ataque à liberdade de imprensa

O Sindicato dos Jornalistas acusou a presidente da Câmara Municipal de Coimbra, Ana Abrunhosa, de violar a liberdade de imprensa, na sequência de declarações dirigidas a um jornalista da Agência Lusa.

Em causa estão afirmações proferidas na reunião do executivo municipal realizada na sexta-feira, onde a autarca criticou o trabalho do repórter João Gaspar, que acompanha regularmente a atividade da câmara. Segundo o sindicato, a presidente acusou o jornalista de “faltar à verdade” e de incorrer em “falhas deontológicas graves” de forma sistemática.

Num comunicado, o SJ considerou “inaceitáveis” comportamentos como alegadas tentativas de afastamento do jornalista da cobertura da autarquia, pressões junto da Lusa para a sua substituição, bem como limitações no acesso a reuniões públicas, fontes de informação e contactos institucionais.

Depois de Ana Abrunhosa ter afirmado retirar a confiança ao jornalista, o sindicato reagiu, sublinhando que “os jornalistas não precisam da confiança” de responsáveis políticos para exercer a sua função.

Para o SJ, estas atitudes configuram “ataques objetivos” à liberdade de imprensa e traduzem-se em restrições concretas ao exercício da atividade jornalística, podendo mesmo constituir práticas incompatíveis com o Estado de direito democrático, ao colocarem em causa direitos constitucionalmente protegidos, como o acesso à informação.

O sindicato defende ainda que, num regime democrático, eventuais discordâncias com conteúdos jornalísticos devem ser tratadas através de mecanismos próprios, como esclarecimentos ou direito de resposta, rejeitando qualquer forma de condicionamento, intimidação ou silenciamento.

Também a ProPress — Associação Portuguesa de Jornalistas manifestou preocupação, numa carta aberta, questionando as declarações da autarca feitas em contexto público, sem que o jornalista pudesse responder. A associação recorda que a legitimidade democrática não legitima todos os comportamentos e destaca a independência como condição essencial do exercício da profissão.

A ProPress reconhece o direito à crítica e à contestação, mas rejeita aquilo que descreve como uma exposição pública injustificada de jornalistas, considerando inaceitáveis ações que possam limitar a sua liberdade e autonomia.

Entretanto, a Direção de Informação da Agência Lusa também reagiu, repudiando as acusações dirigidas a João Gaspar e reiterando a sua confiança no jornalista, cujo percurso classificou como irrepreensível. As críticas da autarca foram descritas como “descabidas, infundadas e difamatórias”.

Entre as declarações que motivaram a controvérsia, Ana Abrunhosa apontou alegadas falhas numa notícia, acusando o jornalista de agir com uma “agenda política” e justificando, dessa forma, a retirada de confiança.