Sete detenções por diversos ilícitos no Aeroporto Humberto Delgado

A Polícia de Segurança Pública (PSP), no âmbito das ações de controlo fronteiriço, sob a responsabilidade da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF), e através da Divisão de Segurança Aeroportuária e Controlo Fronteiriço (DSACF),desenvolveu entre os dias 20 e 25 de novembro diversas ações operacionais no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, que resultaram em sete detenções.

No dia 20 de novembro, foi detido um cidadão de 38 anos, por suspeita do crime de falsificação. O suspeito apresentou documentação duvidosa no Controlo Fronteiriço do Terminal 1. Após verificação pericial, confirmou-se que os documentos eram falsos. O indivíduo foi detido, constituído arguido, prestou TIR e foi presente à Autoridade Judiciária competente. Os documentos falsificados foram igualmente apreendidos.

No dia 21 de novembro, pelas 10h40, foram detidos dois indivíduos, de 24 e 33 anos, pela prática do crime de resistência e coação sobre funcionário. A PSP foi alertada para o comportamento suspeito de um indivíduo junto de um posto de abastecimento próximo do Aeroporto. Ao ser abordado, o homem recusou acatar as indicações policiais apresentando resistência ativa. Outras duas pessoas intervieram de forma agressiva, tentando impedir a ação policial, proferindo ameaças e exercendo intimidação. Perante a escalada de violência, foi dada voz de detenção, sendo utilizada apenas a força estritamente necessária para garantir a segurança de todos.

Durante o incidente uma quarta pessoa sofreu escoriação ligeira, assistida no local por equipa médica; os detidos apresentaram queixas ligeiras, sendo avaliados; e, posteriormente, foram proferidas múltiplas ameaças contra os polícias no exercício de funções.

Os detidos foram constituídos arguidos, prestaram TIR e recolheram às salas de detenção do Comando Metropolitano de Lisboa (COMETLIS) da PSP, para posterior apresentação junto da Autoridade Judiciária competente.

No dia 22 de novembro, pelas 06h45, a PSP cumpriu um Mandado de Detenção Europeu que recaía sobre um cidadão do sexo masculino, de 44 anos. Na verificação documental de 2.ª linha, confirmou-se que pendia sobre o indivíduo um Mandado de Detenção Internacional, emitido por um Tribunal Norueguês, relacionado com um processo penal com diversos pontos de acusação, cujas molduras penais variam entre multa e pena de prisão até 6 anos. Após cumpridas todas as formalidades, o detido recolheu às salas de detenção do COMETLIS para ser presente junto do Tribunal da Relação de Lisboa.

No dia 25 de novembro, foram detidos três homens, com 17, 27 e 35 anos, por suspeitas da prática do crime de falsificação de documentos. Os suspeitos apresentaram no controlo fronteiriço documentação que suscitou dúvidas quanto à sua autenticidade. Após diligências policiais e submissão a peritagem especializada, confirmou-se que se tratava de documentos falsos.  Aos três indivíduos, titulares de documentação original e válida, foi dada voz de detenção, sendo constituídos arguidos, prestando Termo de Identidade e Residência (TIR). Os documentos falsificados foram apreendidos, e os arguidos foram presentes junto da Autoridade Judiciária competente.