Sentença de professor acusado de maus-tratos a alunos adiada em Leiria

O Tribunal Judicial de Leiria adiou a leitura da sentença do professor acusado de maus-tratos a dois alunos, devido a alterações não substanciais dos factos e à alteração da qualificação jurídica de um dos crimes. A decisão foi justificada pela juíza do processo, que agendou a leitura para o dia 7 de maio, às 14h00.

Segundo a magistrada, a prova produzida indica que o arguido terá agredido uma aluna, agarrando-a pelo queixo e desferindo-lhe pelo menos três bofetadas. Terá ainda empurrado a criança para fora da sala de aula, continuando as agressões, atos que terão sido presenciados por uma professora e outros alunos.

Relativamente ao segundo caso, o tribunal considera que os factos são suscetíveis de configurar um crime de ofensa à integridade física qualificada. O Ministério Público acusa o docente, de 51 anos, de dois crimes de maus-tratos, em concurso aparente com dois crimes de ofensa à integridade física qualificada.

De acordo com a acusação, os factos remontam a 2021 e 2024, envolvendo alunos de 6 e 9 anos numa escola do 1.º ciclo do concelho de Leiria. Apesar de contactos da agência Lusa, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação não esclareceu se foi instaurado processo disciplinar ao docente.